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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00095/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGRL/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 23036.004233/2025-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares SIM -- 0 -- REAJ -- INDEFINIDA -- 31/12/2025 -- 15...
Vig. Início 31/12/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 360.165,83
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 360.165,83
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.004233/2025-36 31/12/2025 16/10/2026 319.743,67 1 319.743,67
08/07/2026 00053/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 12/04/2026, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 44/2025, EM APROXIMADAMENTE 12,6421% CONSIDERANDO A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA TABELA DE PREÇOS E TARIFAS (SEI N.º 1958011), CONSIDERANDO QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL É POR PRAZO INDETERMINADO. O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CONFORME PORTARIA MCOM Nº 22.451, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (SEI N.º 1958009), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE 2026 (SEI N.º 1990769), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO CRL (SEI N.º 1990776), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 39 (SEI N.º 2002352). VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: ITEM 1 DE R$ 51,88, PARA REAJUSTADO DE R$ 54,09; ITEM 2 DE R$ 16,25, PARA REAJUSTADO DE R$ 18,32; E ITEM 3 DE R$ 25,63, PARA O REAJUSTADO DE R$ 28,90; VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: ITEM 1 DE R$ 3.683,48, PARA REAJUSTADO DE R$ 3.840,39; ITEM 2 DE R$ 295.863,75, PARA REAJUSTADO DE R$ 333.552,24; ITEM 3 DE R$ 20.196,44, PARA O REAJUSTADO DE R$ 22.773,20; VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 319.743,67 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 360.165,83 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO APURADO A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/04/2026, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 40.422,16, CONFORME NOTA DE DISPONIBILIDADE - 2026PE00033 (SEI N.º 2001838), EMITIDA PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DE OUTRAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AO CONTRATO MÚLTIPLO N.º 44/2025 (SEI N.º 1855817), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REAJUSTE 2026 (SEI N.º 1990769), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, COMO MEMÓRIA DE CÁLCULO. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS 31/12/2025 16/10/2026 360.165,83 1 360.165,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2025NE000698 VII13N0128N - CORREIOS ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.570,74 2.570,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000699 GII12B8228N - CORREIOS - CENSO ED. BASICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.135,89 2.135,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000212 VII13N0128N - CORREIOS ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.621,72 10.373,73 0,00 3.247,99 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000213 GII12B8228N - CORREIOS - CENSO ED. BASICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.000,00 72.605,45 0,00 94.394,55 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000536 VII13N0128N - CORREIOS ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.422,16 40.422,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
416394 2026-06-30 23036.004233/2025-36 2026-07-09 57.80
417858 2026-07-31 23036.004233/2025-36 2026-08-07 79.91
420308 2026-09-13 23036.004233/2025-36 2026-09-16 137.71
419494 2026-09-06 23036.004233/2025-36 2026-09-15 94394.55
414141 2026-05-31 23036.004233/2025-36 2026-06-12 175.45
408071 2026-02-28 23036.004233/2025-36 2026-03-13 207.91
405674 2026-01-31 23036.004233/2025-36 2026-02-18 231.95
406156 2026-01-31 23036.004233/2025-36 2026-02-18 162.59
407209 2026-02-28 23036.004233/2025-36 2026-03-13 21.19
407177 2026-02-28 23036.004233/2025-36 2026-03-13 2047.45
409288 2026-03-31 23036.004233/2025-36 2026-04-13 25.63
409467 2026-03-31 23036.004233/2025-36 2026-04-13 51.26
411925 2026-04-30 23036.004233/2025-36 2026-05-08 49.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 360165.83 360165.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.296.811-** LEONARDO RUAS CORREIA Gestor
***.651.511-** VICTOR REZENDE TELES Gestor Substituto
***.903.687-** ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA Fiscal Técnico
***.511.296-** HELVECIO DOURADO PACHECO Fiscal Técnico Substituto
***.649.156-** PRISCILA PEREIRA SANTOS Fiscal Técnico
***.150.827-** RICARDO CEZAR BLEZER Fiscal Técnico Substituto
***.101.721-** LILIAN DOS SANTOS LOPES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo