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Órgão 26439 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 158579 - IFSP VOTUPORANGA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158579 - IFSP VOTUPORANGA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158154 - IF DE SAO PAULO
Número da Compra 91200/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Processo 23441.001409/2025-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PLANO COLETIVO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP CAMPUS VOTUPORANGA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES COBERTURAS ESSENCIAIS DE MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICAS, ASSISTÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS E AUXÍLIO FUNERAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2026
Vig. Fim 13/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 480,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 480,00
Valor Acumulado R$ 480,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23441.001409/2025-16 01/01/2026 31/12/2026 480,00 1 480,00
13/07/2026 00017/2025 Termo de Rescisão PELO PRESENTE INSTRUMENTO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, AUTARQUIA FEDERAL DE ENSINO, CRIADA PELA LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, COM SEDE À RUA DR. PEDRO VICENTE, 625, CANINDÉ, SÃO PAULO/SP, 01109-010, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.882.594/0001-65, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU REITOR, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1057545, NOMEADO PELO DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01 DE ABRIL DE 2025, SEÇÃO 2, PÁGINA 1, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, VEM RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO 00017/2025 (CAMPUS VOTUPORANGA) EMITIDO EM FAVOR DA SEGURADORA INFINITE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 50.316.213/0001-03, SEDIADA NA RUA T-5S COM T-30, EDIFÍCIO WALK BUENO, SALAS 507 A 510 - GOIÂNIA/GO, CEP: 74.215-170, REPRESENTADA, NESTE ATO, PELO SR. OSVALDO ALVES NOGUEIRA FILHO, CARGO CEO, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 137, I, C/C ART. 138, I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DOS CONTRATOS ORIGINÁRIOS E NOS DEMAIS FUNDAMENTOS EXTERNADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23305.005715.2026-77. 01/01/2026 13/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158579 2025NE000042 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22,40 22,40 0,00 0,00 40,00 22,40 22,40 17,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9930001246 2026-01-21 23441.000141/2026-86 2026-02-02 5.60
30001246-2 2026-03-31 23441.000539/2026-12 2026-04-01 6.00
30001246-3 2026-05-05 23441.001409/2025-16 2026-05-06 6.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 1200 0.4 480.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.568-** CARLOS EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.570.608-** CARLOS ROBERTO WAIDEMAM Fiscal Substituto
***.503.358-** YURI RIBEIRO MOLEIRO Gestor
***.268.798-** REJANE GALDINO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo