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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193112 - IBAMA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 193112 - IBAMA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 193112 - IBAMA/MS
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 02014.102038/2017-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA, DE BAIXA TENSÃO, PARA O PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA/MS, SITUADO NA RUA MANOEL INÁCIO DE SOUZA, 718, E AS UNIDADES TÉCNICA DE 2º NÍVEL DO IBAMA/MS NOS MUNICÍPIOS DE DOURADOS E CORUMBÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2018
Vig. Fim 11/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 89.987,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.498,96
Valor Acumulado R$ 2.714.587,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02014.102038/2017-49 01/05/2018 31/12/2070 42.341,40 12 3.528,45
07/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO Nº 003/2018 CELEBRADO ENTRE O IBAMA E A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A​ E COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, DECLARA QUE A PARTIR DE 01/08/2022 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.528,46 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.169,23 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IBAMA/MS. 01/05/2018 31/12/2070 50.030,76 12 4.169,23
02/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO Nº 003/2018 CELEBRADO ENTRE O IBAMA E A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A​ E COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, DECLARA QUE A PARTIR DE 08/04/2023 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 4.169,23 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.606,16 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 01/05/2018 31/12/2070 55.273,92 12 4.606,16
28/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO Nº 003/2018 CELEBRADO ENTRE O IBAMA E A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A​ E COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, DECLARA QUE A PARTIR DE 01/04/2024 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 4.606,16 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 7.498,96 (SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO O RETROATIVO DO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/08/2024 O EQUIVALENTE A R$ 17.356,79 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). A SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 01/05/2018 31/12/2070 89.987,52 12 7.498,96
09/12/2024 00003/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL DEVIDO À MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO QUE REGE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES", Nº 14.133/2021, DE ACORDO AO ART. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 01/05/2018 11/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193112 2021NE000011 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.350,77 0,00 0,00 24.700,77 3.571,29 0,00 0,00 3.571,29
193112 2022NE000010 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.962,71 0,00 0,00 26.162,71 2.985,56 0,00 0,00 2.985,56
193112 2022NE000011 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 352,33 0,00 0,00 352,33 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2023NE000015 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.706,17 3.000,00 0,00 18.706,17 3.000,00 1.167,23 1.167,23 1.832,77
193112 2023NE000016 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.764,33 430,00 0,00 3.334,33 430,00 78,42 78,42 351,58
193112 2022NE000038 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.790,98 0,00 0,00 3.290,98 226,75 0,00 0,00 226,75
193112 2024NE000105 214M00 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2024NE000104 214M00 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.318,24 0,00 300,56 41.017,68 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2024NE000004 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.107,30 0,00 142,28 25.965,02 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2024NE000005 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.289,17 0,00 0,00 4.289,17 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2018NE800092 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2018NE800093 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2019NE800016 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2019NE800017 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2019NE800072 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2019NE800073 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2021NE000012 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.183,03 0,00 0,00 2.733,03 372,46 0,00 0,00 372,46
193112 2021NE000114 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 705,69 0,00 0,00 705,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7858277 2021-02-02 02014.000009/2021-20 2021-02-18 2527.62
7906871 2021-03-02 02014.000009/2021-20 2021-03-03 2011.02
7952144 2021-04-05 02014.000009/2021-20 2021-04-05 2705.43
7997487 2021-05-03 02014.000009/2021-20 2021-05-04 2391.20
7743814 2021-06-02 02014.000009/2021-20 2021-06-07 2192.43
7787694 2021-07-02 02014.000009/2021-20 2021-07-02 2035.64
7834349 2021-08-03 02014.000009/2021-20 2021-08-03 1652.30
7880596 2021-09-02 02014.000009/2021-20 2021-09-02 1827.33
7925690 2021-10-04 02014.000009/2021-20 2021-10-04 3711.18
7968824 2021-11-03 02014.000009/2021-20 2021-11-03 3501.04
7740497 2021-12-03 02014.000009/2021-20 2021-12-03 3584.30
7864317 2022-02-02 02014.000004/2022-88 2022-02-03 3281.07
7914229 2022-03-03 02014.000004/2022-88 2022-03-03 2979.93
7965397 2022-04-04 02014.102038/2017-49 2022-04-17 3389.37
7718917 2022-05-05 02014.102038/2017-49 2022-05-10 3167.84
7881940 2022-09-02 02014.102038/2017-49 2022-09-12 2777.44
7899880 2022-10-04 02014.102038/2017-49 2022-10-13 2644.56
7767976 2022-06-02 02014.102038/2017-49 2022-06-07 2490.64
7785529 2022-07-04 02014.102038/2017-49 2022-07-07 2014.02
7864714 2022-08-02 02014.102038/2017-49 2022-08-05 1574.98
7916999 2022-11-03 02014.102038/2017-49 2022-11-11 2725.77
7933954 2022-12-02 02014.102038/2017-49 2022-12-19 2760.40
7954002 2023-01-03 02014.102038/2017-49 2023-01-23 3212.31
7969215 2023-02-02 02014.102038/2017-49 2023-02-10 3411.76
7982002 2023-03-02 02014.102038/2017-49 2023-03-08 2894.23
7701495 2023-04-05 02014.102038/2017-49 2023-04-12 2033.66
7713643 2023-05-03 02014.102038/2017-49 2023-05-10 2305.76
7730505 2023-06-02 02014.102038/2017-49 2023-06-12 994.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 749.9 8998.8000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 6749.06 80988.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.688.461-** JUSSARA BARBOSA DA FONSECA ALVES Fiscal Requisitante
***.022.808-** THAINAN SILVA BORNATO Fiscal Requisitante Substituto
***.241.161-** NELSON OJEDA FREITAS Fiscal Requisitante Substituto
***.799.031-** MIGUEL FERREIRA GOMES Fiscal Requisitante
***.682.901-** LUIZ FERREIRA DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.682.901-** LUIZ FERREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.799.031-** MIGUEL FERREIRA GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.528.111-** DONIZETI NEVES DE MATOS Fiscal Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo