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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 00589.003251/2025-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I, PARA AS UNIDADES DA AGU NO ESTADO DE SÃO PAULO (PRF3 E PSF CAMPINAS) A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA).
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2025
Vig. Fim 22/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.160.546,60
Núm. Parcelas 19
Valor Parcela R$ 61.081,40
Valor Acumulado R$ 1.564.743,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.003251/2025-49 22/12/2025 22/12/2027 1.340.342,88 24 55.847,62
07/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 07/01/2026 22/12/2027 1.340.342,88 24 55.847,62
30/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: A PARTIR DE 22/12/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 55.847,62 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 60.579,55 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A CCT/2025 E A PORTARIA Nº31, DE 31/12/2024, QUE ESTABELECEU AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 07/01/2026 22/12/2027 1.453.909,20 24 60.579,55
08/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 05/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 60.579,55 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 64.280,19 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026, NOVO VALOR PERCENTUAL DO SAT (SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO), NOVOS VALORES PERCENTUAIS PARA PIS/COFINS E NOVAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE CAMPINAS. B) A PARTIR DE 06/01/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 22/12/2027, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 64.280,19 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 64.423,04 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 22/12/2025 22/12/2027 1.546.152,96 24 64.423,04
04/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E F ORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO F IXO DE 9,09% DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE F ÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4, SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,19% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DE 01/06/2026 COM F UNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 04/08/2026 22/12/2027 1.160.546,60 19 61.081,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2025NE000206 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.847,62 55.847,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000005 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 627.522,41 147.106,49 0,00 480.415,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11885/A/SP/JUN 2026-07-16 00589.000936/2026-14 2026-07-16 33041.71
11886/F/CAS/JUN 2026-07-16 00589.000936/2026-14 2026-07-16 24040.17
12363/A/SP/JUL 2026-08-21 00589.000936/2026-14 2026-08-24 39629.97
12365/F/CAS/JUL 2026-08-21 00589.000936/2026-14 2026-08-24 24040.17
12649/F/CAS/AGO 2026-09-15 00589.000936/2026-14 2026-09-16 24040.17
12647/A/SP/AGO 2026-09-15 00589.000936/2026-14 2026-09-16 38696.35
10683/A/SP/FEV 2026-03-17 00589.000936/2026-14 2026-03-18 36414.37
10172/A/SP/DEZ 2026-02-02 00589.003372/2025-91 2026-02-02 4568.17
10416/A/SP/JAN 2026-02-23 00589.000936/2026-14 2026-02-23 30408.93
10417/F/CAS/JAN 2026-02-23 00589.000936/2026-14 2026-02-23 13293.86
10684/F/CAS/FEV 2026-03-17 00589.000936/2026-14 2026-03-18 22156.44
11016/A/SP/MAR 2026-04-22 00589.000936/2026-14 2026-04-22 36805.91
11002/F/CAS/MAR 2026-04-17 00589.000936/2026-14 2026-04-22 22156.44
11311/F/CAS/ABR 2026-05-18 00589.000936/2026-16 2026-05-19 22156.44
11310/A/SP/ABR 2026-05-18 00589.000936/2026-16 2026-05-19 36414.37
11554/A/SP/R 2026-06-11 00589.000936/2026-14 2026-06-12 8740.96
11555/F/CAS/R 2026-06-11 00589.000936/2026-14 2026-06-12 4978.41
11637/F/CAS/MAI 2026-06-18 00589.000936/2026-14 2026-06-22 24040.17
11636/A/SP/MAI 2026-06-18 00589.000936/2026-14 2026-06-22 39752.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-03-22 33508.57
Seguro Garantia 2028-03-22 2839.16
Seguro Garantia 2028-03-22 2306.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 7650.61 145361.5900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 7609.45 144579.5500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 7650.61 145361.5900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 7650.61 145361.5900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 7650.61 145361.5900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 7650.61 145361.5900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 7609.45 144579.5500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 7609.45 144579.5500
Prepostos
CPF Nome
***.304.528-** JOAQUIM DE JOAQUIM FRANÇA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.589.008-** FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.755.338-** LEIDIMAR REZENDE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.712.448-** SILVANA ALVES FERREIRA Fiscal Técnico
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Técnico Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Técnico
***.966.128-** PAULEANA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
MEMÓRIA CÁLCULO 2º APOSTILAMENTO 632.94 KB 14/05/2026 16:59:47
PLANILHA SP VT 2º APOSTILAMENTO 757.04 KB 14/05/2026 16:59:07
PLANILHA SP CCT 2º APOSTILAMENTO 754.99 KB 14/05/2026 16:58:23
PLANILHA CAMPINAS CCT 2º APOSTILAMENTO 761.24 KB 14/05/2026 16:57:31
2º APOSTILAMENTO REPAC 26 660.11 KB 14/05/2026 16:56:04
GARANTIA 1º APOSTILAMENTO 380.22 KB 04/03/2026 15:57:54
PLANILHA SP 1º APOSTILA 688.52 KB 04/02/2026 15:44:20
PLANILHA CAMPINAS 1º APOSTILA 156.30 KB 04/02/2026 15:43:38
1º APOSTILAMENTO REPAC 25 88.05 KB 03/02/2026 16:32:11
Carta de Preposição 83.17 KB 30/01/2026 09:25:36
GARANTIA DO CONTRATO 16/2025 4.20 MB 16/01/2026 13:55:43
1º TERMO ADITIVO DA ATA 02/2024- PRORROGAÇÃO 891.25 KB 08/01/2026 08:54:53
EDITAL Nº 90001/2024 189.41 KB 08/01/2026 08:53:23
ATA 02/2024 2.82 MB 08/01/2026 08:53:23
PLANILHA- CAMPINAS 504.03 KB 08/01/2026 08:50:02
PORTARIA Nº 00207/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 05 de dezembro de 2025 76.99 KB 26/12/2025 09:55:42
NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO 520.06 KB 19/12/2025 11:11:40
TERMO DE REFERÊNCIA 617.81 KB 19/12/2025 10:57:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo