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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/09/2020
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00100/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.002558/2020-19
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01/10/2020
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01/10/2021
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11.531.576,28
|
1
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11.531.576,28
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06/04/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.002558/2020-19, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
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01/10/2020
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01/10/2021
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11.879.690,88
|
1
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11.879.690,88
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29/09/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 A 1º DE OUTUBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
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02/10/2021
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01/10/2022
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11.879.690,88
|
1
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11.879.690,88
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28/07/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.002558/2020-19, CONTRATO Nº 100/2020, FIRMADO COM A EMPRESA ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022, REGISTRADA NO MTE EM 24/02/2022 SOB O NÚMERO DF000101/2022
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01/10/2020
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01/10/2022
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12.820.749,72
|
1
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12.820.749,72
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30/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2022 A 1º DE OUTUBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
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02/10/2022
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01/10/2023
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12.820.749,72
|
1
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12.820.749,72
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02/10/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, DÉCIMA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DÉCIMA SEXTA - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, TODAS DO ANEXO DO EDITAL I - TERMO DE REFERÊNCIA (12063838) DO CONTRATO Nº 100/2020, EM RAZÃO DA PORTARIA DO MINISTRO Nº 513/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM EMPRESAS CONTRATADAS (13790775), COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93.
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02/10/2022
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01/10/2023
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12.820.749,72
|
1
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12.820.749,72
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02/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA (SUPRESSÃO) DE APROXIMADAMENTE 5,44% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
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02/12/2022
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01/10/2023
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12.123.064,44
|
1
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12.123.064,44
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17/05/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 32,60% (TRINTA E DOIS VÍRGULA SESSENTA POR CENTO) EM RELAÇÃO AO QUARTO TERMO ADITIVO DICON (20912691) DO CONTRATO Nº 100/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 2º,II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFEITO A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2023.
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18/05/2023
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01/10/2023
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8.170.458,96
|
1
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8.170.458,96
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05/07/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 13/2020, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADA NO MTE EM 29/03/2023 SOB O NÚMERO DF000178/2023
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01/10/2020
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01/10/2023
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8.632.773,12
|
1
|
8.632.773,12
|
|
21/08/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
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02/10/2023
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01/10/2024
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8.632.773,12
|
1
|
8.632.773,12
|
|
27/06/2024
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00002/2024
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 13/2020, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE EM 06/06/2024 SOB O NÚMERO DF000333/2024 E O DECRETO N° 40.381, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
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01/10/2020
|
01/10/2024
|
9.062.887,56
|
1
|
9.062.887,56
|
|
27/08/2024
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00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTES DESSA DATA, GARANTINDO O DIREITO DA CONTRATADA AO AVISO PRÉVIO DE TÉRMINO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
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02/10/2024
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31/12/2024
|
9.062.887,56
|
1
|
9.062.887,56
|
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26/12/2024
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00008/2024
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR 31 (TRINTA E UM) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/01/2025
|
31/01/2025
|
9.062.887,56
|
1
|
9.062.887,56
|
|
27/01/2025
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00009/2025
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR 28 (VINTE E OITO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/02/2025
|
28/02/2025
|
9.062.887,56
|
1
|
9.062.887,56
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200005
|
2022NE000127
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.820.749,72
|
0,00
|
117.355,41
|
11.601.356,06
|
1.021.118,25
|
0,00
|
0,00
|
1.138.473,66
|
|
200005
|
2023NE000268
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2023NE000153
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.098.243,24
|
0,00
|
0,00
|
8.098.243,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2023NE000406
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.658.521,00
|
1.435.071,68
|
0,00
|
223.449,32
|
1.435.071,68
|
0,00
|
67.943,29
|
1.367.128,39
|
|
200005
|
2024NE000071
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.878.066,79
|
0,00
|
0,00
|
2.878.066,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2025NE000039
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.510.481,26
|
1.562,76
|
0,00
|
1.508.918,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2024NE000248
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.214.820,79
|
1.564.526,05
|
154.144,86
|
4.496.149,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2020NE800573
|
GL99OPORO05 - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.882.894,07
|
2.073.171,21
|
0,00
|
809.722,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2021NE000080
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.997.690,88
|
0,00
|
0,00
|
10.831.347,85
|
1.166.343,03
|
0,00
|
0,00
|
988.230,25
|
|
