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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193110 - IBAMA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193110 - IBAMA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2017
Unidade Realizadora da Compra 193110 - IBAMA/MA
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo 02012.000055/2017-62
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOPARA OS PRÉDIOS DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CETASEM SÃO LUÍS E GERÊNCIA EXECUTIVA DO IBAMA EM IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NOESTADO DO MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2017
Vig. Fim 05/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 56.872,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.739,39
Valor Acumulado R$ 4.178.692,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2017 00001/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02012.000055/2017-62 01/02/2017 31/12/2099 41.121,00 12 3.426,75
29/12/2017 00001/2018 Termo Aditivo PROCEDER PRORROGAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 01/2017, NOS TERMOS DA CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA, FICANDO AS DEMAIS RATIFICADAS. 01/02/2017 31/12/2099 41.121,00 12 3.426,75
20/12/2018 00002/2019 Termo Aditivo PROCEDER PRORROGAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 01/2017. 01/02/2017 31/12/2099 47.285,52 12 3.940,46
13/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – PRORROGAÇÃO PROCESSO Nº 02012.000055/2017-62 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ 03.659.166/0028-22) E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA (CNPJ. 06.274.757/0001-50). OBJETO: O PRESENTE TERMOE DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 01/2015 DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 36 DE 13/12/2011. O VALOR A PARTIR DA SUA ASSINATURA PASSARÁ DE R$ 49.200,48 (QUARENTA E NOVEM MIL DUZENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 51.685,20 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINAM : PELO CONTRATANTE: BRENA BRINGEL BASTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBAMA/MA E PELA CONTRATADA: ANDRÉ DOS SANTOS PAULA – DIRETOR PRESIDENTE INTERINO E JOSÉ OLIVEIRA ATAÍDES – DIRETOR COMERCIAL DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES. 01/02/2017 31/12/2099 51.685,20 12 4.307,10
28/12/2021 00003/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO D O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 01/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO, CELEBRADO ENTRE SUPES-MA - CNPJ 03.659.166/0028-22 E A CAEMA-COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CNPJ 06.274.757/0001-50. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 01/2017 DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU N 36 DE 13/12/2011, PERMANECENDO O VALOR DE 51.685,20(CINQUENTA E HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 À 01/02/2023, ASSINAM PELA CONTRATANTE: BRENA BRINGEL BASTOS – SUPERINTENDENTE IBAMA-MA E PELA CONTRATADA: ANDRÉ DOS SANTOS PAULA – DIRETOR PRESIDENTE, E JOSÉ OLIVEIRA ATAÍDES – DIRETOR COMERCIAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CAEMA. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 01/02/2017 31/12/2099 51.685,20 12 4.307,10
23/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ASSEGURAR REC URSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ARCAR COM A VARIAÇAO DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL ATRAVÉS DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES MANTENDO SEU VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 4.737,81 (QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 56.853,72 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS): PROJETO ATIVIDADE: 18.122.2124.2000.0000 ; PLANO INTERNO: 200007; FONTE: 150 OU 186. NOTA DE EMPENHO: 2023NE02; DATA: 23/01/2023. 01/02/2017 31/12/2099 56.872,72 12 4.739,39
21/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento OBJETO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 56.853,72 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024. 01/02/2017 31/12/2099 56.872,72 12 4.739,39
05/09/2024 00001/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993, QUE NORTEOU A CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 01/02/2017 05/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193110 2022NE000048 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.763,90 0,00 0,00 33.790,44 4.531,13 0,00 0,00 4.531,13
193110 2023NE000002 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.053,66 5.019,85 0,00 55.033,81 4.828,13 0,00 0,00 4.828,13
193110 2024NE000005 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.853,53 0,00 0,00 44.853,53 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2017NE800025 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2018NE800003 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2019NE800011 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2019NE800074 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2020NE800011 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.200,48 17.483,98 4.011,02 27.705,48 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2021NE000018 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.263,90 0,00 0,00 43.479,55 3.934,74 0,00 0,00 3.934,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 56872.72 56872.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo