Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 380952 - SRTB/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2013
Unidade Realizadora da Compra 380952 - SRTB/SP
Número da Compra 00068/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400082 - SRT/SP
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 403.242.738-00 - CONSTANTINO GUDELEVICIUS
Processo 46378.000055/2013-65
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E USO DA AR/REGISTRO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2013
Vig. Fim 31/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.157,92
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 4.337,72
Valor Acumulado R$ 404.706,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2013 00006/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 463780000552013 01/08/2013 01/08/2016 108.000,00 36 3.000,00
17/06/2016 00001/2016 Termo Aditivo ALTERAR A PARTIR DE 01/06/2016 O VALORDO ALUGUEL MENSAL, CORRESPONDENDO A UMA REDUÇÃO DE 10%, CONFORME LIVRE NEGOCIAÇÃO PROMOVIDA ENTRE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº8245/91 E EM OBSERVÂNCIA À NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº8.540 DE 09/10/2015. 01/08/2013 01/08/2016 108.000,00 36 3.000,00
27/07/2016 00002/2016 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2013 DA AR/REGISTRO. 01/08/2013 01/08/2016 108.000,00 36 3.000,00
31/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2013 DA ARTB/REGISTRO. 01/08/2013 01/08/2016 108.000,00 36 3.000,00
11/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo SUB ROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SEDIADA A ART/REGISTRO/SP DA SRT/SP PARA A SRA/SP. 11/11/2019 31/07/2022 141.459,12 36 3.929,42
22/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE 01/08/2022 A 31/07/2025. 01/08/2022 31/07/2025 147.600,00 36 4.100,00
11/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo PROROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36 MESES, DE 01/08/2025 A 31/07/2028. 01/08/2025 31/07/2028 147.600,00 36 4.100,00
05/12/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO ÍNDICE IGPM ACUMULADO (2,96$%), PASSANDO DE R$ 4.100,00 PARA R$ 4.221,36. 01/08/2013 31/07/2028 151.968,96 36 4.221,36
24/08/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TEM COMO DATA-BASE O MÊS DE AGOSTO/2026. O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 4.221,36 (QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.337,72 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARTIR DE 01/08/2026. 01/08/2013 31/07/2028 156.157,92 36 4.337,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2026NE000214 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.887,24 0,00 0,00 33.887,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2023NE000147 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.200,00 4.100,00 0,00 45.100,00 4.100,00 0,00 0,00 4.100,00
170131 2021NE000310 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.153,04 0,00 0,00 43.223,62 3.929,42 0,00 0,00 3.929,42
170131 2025NE000214 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.100,00 0,00 0,00 45.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000305 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.200,00 4.100,00 148,84 44.951,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2022NE000303 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.905,94 0,00 0,00 43.905,94 11.900,00 3.900,00 3.900,00 4.100,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MES 07 2026 2026-08-04 46378.000055/2013-65 2026-08-04 4221.36
MES 09 2026 2026-10-01 46378.000055/2013-65 2026-10-01 4337.72
MES 08 2026 2026-09-01 46378.000055/2013-65 2026-09-01 4337.72
MÊS JUNHO DE 2024 2024-07-01 46378.000055/2013-65 2024-07-16 4100.00
MÊS JULHO DE 2024 2024-08-01 46378.000055/2013-65 2024-08-01 4100.00
AGOSTO DE 2024 2024-09-02 46378.000055/2013-65 2024-09-02 4100.00
MÊS 09 DE 2024 2024-10-01 46378.000055/2013-65 2024-10-01 4100.00
MÊS 11 DE 2024 2024-11-01 46378.000055/2013-65 2024-11-01 4100.00
MES 12/2024 2025-01-02 10260.200050/2024-63 2025-01-02 4100.00
NOVEMBRO/2024 2024-12-02 46378.000055/2013-65 2024-12-02 4100.00
MÊS 01/2025 2025-02-03 10260.202022/2025-61 2025-02-19 4100.00
MES 02 DE 2025 2025-03-05 10260.202022/2025-61 2025-03-05 4100.00
MÊS DE MARÇO 2025 2025-04-01 10260.202022/2025-61 2025-04-01 4100.00
MÊS JUNHO DE 2025 2025-07-01 10260.202022/2025-61 2025-07-01 4100.00
MÊS DE ABRIL 2025 2025-05-05 10260.202022/2025-61 2025-05-05 4100.00
MÊS AGOSTO 2025 2025-09-01 46378.000055/2013-65 2025-09-01 4100.00
MÊS MAIO DE 2025 2025-06-02 10260.202022/2025-61 2025-06-02 4100.00
MÊS JULHO DE 2025 2025-08-01 46378.000055/2013-65 2025-08-01 4100.00
MÊS OUTUBRO 2025 2025-11-03 46378.000055/2013-65 2025-11-03 4100.00
MÊS SETEMBRO 2025 2025-10-01 46378.000055/2013-65 2025-10-01 4100.00
MÊS NOVEMBRO 2025 2025-12-01 46378.000055/2013-65 2025-12-01 4100.00
MÊS DEZEMBRO 2025 2026-01-02 46378.000055/2013-65 2026-01-02 4221.36
REAJUSTE 2026-01-02 46378.000055/2013-65 2026-01-20 485.44
MES JANEIRO 2026 2026-02-02 46378.000055/2013-65 2026-02-02 4221.36
MES 03 2026 2026-04-01 46378.000055/2013-65 2026-04-01 4221.36
MES 02 2026 2026-03-02 46378.000055/2013-65 2026-03-02 4221.36
MES 04 2026 2026-05-04 46378.000055/2013-65 2026-05-04 4221.36
MES 05 2026 2026-06-02 46378.000055/2013-65 2026-06-02 4221.36
MES 06 2026 2026-06-30 46378.000055/2013-65 2026-06-30 4221.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4337.72 156157.9200
Prepostos
CPF Nome
***.242.738-** CONSTANTINO GUDELEVICIUS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.651.188-** MARIA INÊS MAGALHÃES Gestor
***.169.208-** PAULO NATALÍCIO DE AZEVEDO JUNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 009/2025 - Reajuste 45.62 KB 17/12/2025 10:47:20
TA 006/2025 - Prorrogação 237.15 KB 14/07/2025 10:02:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo