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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00050/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 941.015.662-91 - WILLIAN ELEAMEN DA SILVA
Processo 25032.000847/2024-23
Objeto O ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA BENJAMIN CONTANT, 1188, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, OBJETO DA MATRÍCULA N° 814, DO CNM: 153890.2.0002147-64° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RUA EPAMINONDAS JACOME, Nº 904, CENTRO, TARAUACÁ/AC - CEP: 69.970-000. TELEFONE: (68) 3462-2635. E-MAIL: CARTORIOTK@GMAIL.COM, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE TARAUACÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA- ALTO RIO JURUÁ
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2025
Vig. Fim 14/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 60.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.000847/2024-23 18/12/2025 17/12/2026 60.000,00 1 60.000,00
14/10/2026 00017/2025 Termo de Rescisão O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESOLVE REGISTRAR O ENCERRAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCADO, O SR. WILLIAN ELEAMEN DA SILVA - CPF SOB O Nº: 941.***.***-91, NO QUAL NÃO EFETUOU A ENTREGA DO IMÓVEL DENTRO DO PRAZO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DE USO E HABITABILIDADE; DESCUMPRINDO ASSIM A CLÁUSULA TERCEIRA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO LOCADOR, SUBITEM 3.1.1., E A CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, SUBITEM 8.1.1., DO CONTRATO 17 (0052403261). O PRESENTE ENCERRAMENTO CONTRATUAL REGE-SE PELA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL, SUBITEM 15.2. E 15.2.1. DO CONTRATO 17/2025. AINDA, PELO ARTIGO 137, INCISOS I, II E VII, BEM COMO DO ARTIGO 138, INCISO I, DA LEI 14.133/2021. 18/12/2025 14/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2026NE000016 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.520,20 32.520,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000148 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.999,80 4.999,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 17/2025 124.56 KB 14/10/2026 18:12:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo