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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/03/2014
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00004/2014
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00005.000472/2014-26
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31/03/2014
|
02/02/2071
|
172.120.000,00
|
662
|
260.000,00
|
|
27/03/2015
|
00001/2015
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 04/2014, COM VISTAS À RECEPÇÃO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 36/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
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31/03/2015
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
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11/02/2016
|
00001/2016
|
Termo de Apostilamento
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A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA CONSTANTE DO CONTRATO Nº 04/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17.1 - A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÁ À CONTA DE PTRES 118433, UG 200016, NOTAS DE EMPENHO ABAIXO:
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213220000001
NATUREZA DA DESPESA: 339039-43 – SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PTRES: 118433
NOTA DE EMPENHO: 2016NE800162, DE 04/02/2016
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213220000001
NATUREZA DA DESPESA: 339047-22 – CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PTRES: 118433
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000182, DE 04/02/2016”
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31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
27/12/2016
|
00002/2016
|
Termo de Apostilamento
|
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 04/2014, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA DE ENERGIA - CEB, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO.
ART. 2º - A TITULARIDADE ATIVA PASSA A SER DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (UASG 200005), PASSANDO AO REFERIDO ÓRGÃO A GESTÃO FORMAL DO CONTRATO.
ART. 3º - SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE SUB-ROGANTE A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O REPASSE FINANCEIRO À UNIDADE SUB-ROGADA PARA O PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO E À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO TEMPO EM QUE FIGUROU COMO CONTRATANTE.
ART. 4º - APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A UNIDADE SUB-ROGANTE ATUARÁ SOMENTE NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
ART. 5º - FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, NÃO MODIFICADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.
|
31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
17/02/2017
|
00001/2017
|
Termo de Apostilamento
|
RT. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO NO EXERCÍCIO DE 2017, À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO INDICADA, SENDO EMITIDAS EM 17/02/2017, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO, MODALIDADE ESTIMATIVO, NOS VALORES DE: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS):
NOTA
DE
EMPENHO
PROGRAMA
DE
TRABALHO
PTRES
FONTE
NATUREZA
DA
DESPESA
UNIDADE GESTORA
PLANO
INTERNO
2017NE800169
04122211220000001
137047
0100000000
339039
200005
DH9990CEB00
2017NE800170
04122211220000001
137047
0100000000
339047
200005
DH9990CEB00
|
31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
18/10/2017
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00002/2017
|
Termo de Apostilamento
|
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO NO EXERCÍCIO DE 2017, À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO INDICADA, SENDO EMITIDAS EM 17/02/2017, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO, MODALIDADE ESTIMATIVO, NOS VALORES DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS):
NOTA
DE
EMPENHO
PROGRAMA
DE
TRABALHO
PTRES
FONTE
NATUREZA
DA
DESPESA
UNIDADE GESTORA
PLANO
INTERNO
2017NE800964-43
04122211220000001
128467
0100000000
339039
200005
CL9990CGLCC
2017NE800965-22
04122211220000001
128467
0100000000
339047
200005
CL9990CGLOT
|
31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
27/10/2017
|
00003/2017
|
Termo de Apostilamento
|
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 04/2014, FIRMADO COM A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.
ART. 2º - A TITULARIDADE ATIVA PASSA A SER DO MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS – MDH (UASG 810005), PASSANDO AO REFERIDO ÓRGÃO A GESTÃO FORMAL DO CONTRATO.
ART. 3º - SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE SUB-ROGANTE A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O REPASSE FINANCEIRO À UNIDADE SUB-ROGADA DE EMPENHOS E SALDOS DISPONÍVEIS DESTINADOS À COBERTURA DO CONTRATO.
ART. 4º - APÓS A ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO A UNIDADE SUB-ROGANTE NÃO PODERÁ ATUAR ADMINISTRATIVAMENTE NO CITADO CONTRATO.
ART. 5º - FICAM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, NÃO MODIFICADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.
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31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
27/11/2017
|
00004/2017
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 4/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, E A CEB DISTRIBUIÇÃO S/A., QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17.1 - A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÁ À CONTA DAS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO (SEI 0348992):
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA - MDH
PROGRAMA DE TRABALHO: 04122211220000001
NATUREZA DA DESPEZA: 339047
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PTRES: 137047
NOTA DE EMPENHO: 2017NE800118, DE 17/02/2017.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA - MDH
PROGRAMA DE TRABALHO: 04122211220000001
NATUREZA DA DESPEZA: 339039
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PTRES: 137047
NOTA DE EMPENHO: 2017NE800225, DE 17/11/2017.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA - MDH
PROGRAMA DE TRABALHO: 04122211220000001
NATUREZA DA DESPEZA: 339047
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PTRES: 137047
NOTA DE EMPENHO: 2017NE800226, DE 17/11/2017.
|
31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
13/12/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A CEB DISTRIBUICAO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO
14122213420000001 339039 139719 0100000000 2019NE800080 (0672983)
14122213420000001 339047 139719 0100000000 2019NE800081 (0672983)
|
31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
30/01/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2014 (SEI 0011936, PÁG. 314), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO
14122003220000001 339039 174802 0100000000 2020NE800034
14122003220000001 339047 174802 0100000000 2020NE800032
|
31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
25/03/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERA, O PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 04/2014, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES LOCALIZADAS NO SCS B, QUADRA 09, LOTE C, 8°, 9° E 10° ANDAR DO EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, TORRE "A", BRASÍLIA/DF, EM SUA RAZÃO SOCIAL, EM QUE A EMPRESA CONTRATADA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, PASSA A SER DENOMINADA COMO NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, ENDEREÇO ST SMAS PARKSHOPPING, S/N, TR 1, LT A, BL 1, SALA 401, TORRE 1, 4 E 5, ZONA INDUSTRIAL, CEP 71.219-900, BRASÍLIA/DF. ALTERA, A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2014.
|
31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
26/02/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CORRERÃO CONFORME ABAIXO. ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO
339039 250752 0100000000 2025NE000060
339047 250752 0100000000 2025NE000061
339039 225755 1000A002YH 2025NE000062
339047 225755 1000A002YH 2025NE000063
|
31/03/2014
|
02/02/2071
|
260.000,00
|
1
|
260.000,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
810005
|
2022NE000018
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
60.000,00
|
0,00
|
0,00
|
54.275,47
|
4.983,55
|
0,00
|
0,00
|
4.983,55
|
|
810005
|
2022NE000017
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2022NE000020
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
705.000,00
|
0,00
|
0,00
|
450.690,00
|
41.686,58
|
0,00
|
0,00
|
41.686,58
|
|
810005
|
2023NE000068
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2023NE000069
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2023NE000073
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
66.000,00
|
8.525,05
|
0,00
|
57.474,95
|
5.249,14
|
0,00
|
0,00
|
5.249,14
|
|
810005
|
2023NE000072
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
624.000,00
|
166.614,98
|
0,00
|
457.385,02
|
166.614,98
|
118.384,91
|
118.384,91
|
48.230,07
|
|
810005
|
2025NE000063
|
-
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
18.000,00
|
5.725,27
|
0,00
|
12.274,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000061
|
-
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
41.000,00
|
5.791,79
|
0,00
|
35.208,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000062
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
135.000,00
|
39.062,32
|
589,11
|
95.348,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000060
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
355.000,00
|
69.387,61
|
1.696,72
|
283.915,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000070
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
18.000,00
|
0,00
|
0,00
|
18.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000072
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
90.720,00
|
48.187,96
|
0,00
|
42.532,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000071
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
420.000,00
|
113.136,36
|
2.311,58
|
304.552,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000069
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
120.000,00
|
0,00
|
0,00
|
120.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2019NE800080
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2019NE800081
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800031
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
|
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810005
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2020NE800032
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800034
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2021NE000011
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
76.380,00
|
0,00
|
0,00
|
49.390,20
|
26.989,80
|
0,00
|
0,00
|
4.439,97
|
|
810005
|
2021NE000010
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
572.400,00
|
0,00
|
0,00
|
439.327,38
|
133.072,62
|
0,00
|
0,00
|
53.091,08
|
|
810005
|
2026NE000040
|
-
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339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
26.000,00
|
9.608,91
|
0,00
|
16.391,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2026NE000039
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
260.000,00
|
82.443,87
|
2.806,85
|
174.749,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2026NE000095
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
180.000,00
|
78.335,45
|
0,00
|
101.664,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2026NE000096
|
-
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
15.600,00
|
6.823,20
|
0,00
|
8.776,80
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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