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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2017
Unidade Realizadora da Compra 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Processo 08767.000052/2017-82
Objeto PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VISTAS A ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS 0008675-4 E 0040540-0 EM MACAPÁ E 0120857-8 E 0191491-0 EM OIAPOQUE, PERTENCENTES AO GRUPO B.
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2017
Vig. Fim 31/12/2070
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.000,00
Valor Acumulado R$ 4.085.912,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2017 00105/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08767.000052/2017-82 13/10/2017 31/12/2070 30.750,48 1 30.750,48
24/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 2623955) AO CONTRATO Nº 105/2017, FORMALIZADO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. OBJETO: REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL. PROCESSO Nº 08767.000052/2017-82. 13/10/2017 31/12/2099 38.750,48 12 3.229,21
25/02/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A COBERTURA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 105/2017 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. 13/10/2017 31/12/2099 38.750,48 12 3.229,21
08/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3912366) AO CONTRATO Nº 105/2017, FORMALIZADO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, TEM POR OBJETO A COBERTURA ORÇAMENTÁRIA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 38.750,40. PROCESSO Nº 08767.000052/2017-82. 13/10/2017 31/12/2070 38.750,40 12 3.229,20
02/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 105/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 13/10/2017 31/12/2070 48.000,00 12 4.000,00
29/10/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 105/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR 13/10/2017 31/12/2070 60.000,00 12 5.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194075 2021NE000006 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.044,89 0,00 0,00 26.644,89 3.029,06 0,00 0,00 3.029,06
194075 2022NE000005 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 960,00 0,00 0,00 365,10 1.043,70 448,80 448,80 146,10
194075 2022NE000004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.435,38 0,00 0,00 5.958,69 14.909,53 4.432,84 4.432,84 6.043,85
194075 2023NE000006 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2023NE000015 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.530,00 6.102,27 0,00 29.427,73 6.102,27 6.102,27 6.102,27 0,00
194075 2023NE000007 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2023NE000016 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 550,00 184,76 0,00 365,24 184,76 184,76 184,76 0,00
194075 2025NE000032 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.620,49 11.490,92 0,00 8.129,57 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2024NE000016 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00 64,30 0,00 535,70 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2024NE000015 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.922,50 5.466,90 221,78 49.233,82 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2017NE800185 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2017NE800186 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2019NE800006 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2019NE800007 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2019NE800028 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2019NE800029 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2020NE800014 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.609,64 0,00 0,00 15.609,64 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2020NE800015 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 480,00 17,42 0,00 462,58 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2020NE800111 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 12.217,73 0,00 7.782,27 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2020NE800112 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 480,00 236,52 0,00 243,48 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2021NE000013 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 983,44 0,00 0,00 803,44 73,04 0,00 0,00 73,04
194075 2025NE000012 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 860,82 0,00 19.139,18 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2025NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 51,28 0,00 348,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7038891 2025-01-04 08767.000052/2017-82 2025-02-18 3539.70
6959402 2024-12-26 08767.000052/2017-82 2025-02-18 81.21
610849000160 2025-08-07 08767.000052/2017-82 2025-09-09 90.62
7230548 2025-02-04 08767.000052/2017-82 2025-03-26 88.50
6959401 2024-12-26 08767.000052/2017-82 2025-02-18 1482.52
7526757 2025-02-21 08767.000052/2017-82 2025-04-02 913.79
7230547 2023-02-04 08767.000052/2017-82 2025-03-26 928.12
7293944 2025-02-04 08767.000052/2017-82 2025-03-26 2799.60
7526756 2025-02-21 08767.000052/2017-82 2025-04-03 88.78
7542589 2025-02-26 08767.000052/2017-82 2025-04-03 2948.00
610879000153 2025-05-19 08767.000052/2017-82 2025-05-19 3708.82
610549000146 2025-03-31 08767.000052/2017-82 2025-05-20 91.61
610549000145 2025-03-31 08767.000052/2017-82 2025-05-20 1064.76
610549000144 2025-03-31 08767.000052/2017-82 2025-05-20 3029.38
40000070.40 2025-05-31 08767.000052/2017-82 2025-07-02 3669.20
610909000167 2025-07-07 08767.000052/2017-82 2025-09-09 88.75
10129000152 2025-06-06 08767.000052/2017-82 2025-09-09 96.01
10909000165 2025-06-30 08767.000052/2017-82 2025-09-08 2047.67
610849000158 2025-07-31 08767.000052/2017-82 2025-09-22 225.89
009336892 2025-08-31 08767.000052/2017-82 2025-10-15 177.62
008021657 2025-05-31 08767.000052/2017-82 2025-10-15 1400.50
008364664 2025-06-30 08767.000052/2017-82 2025-10-15 869.23
008684489 2025-07-31 08767.000052/2017-82 2025-10-15 825.71
009408063 2025-08-31 08767.000052/2017-82 2025-10-15 431.72
10015000155 2025-08-31 08767.000052/2017-82 2025-10-16 2033.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 05 2024 DOU 193.01 KB 05/11/2024 17:28:37
Apostila 05 2024 248.44 KB 05/11/2024 17:28:20
Apostila 04 2024 241.04 KB 03/04/2024 10:08:33
Apostila 04 2024 DOU 723.56 KB 03/04/2024 10:08:17
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 717.24 KB 30/03/2023 11:46:44
3º Termo de Apostilamento 146.07 KB 30/03/2023 11:46:29
Extrato do 2º Termo de Apostilamento 704.15 KB 30/03/2023 11:46:14
2º Termo de Apostilamento 144.34 KB 30/03/2023 11:45:49
1º Termo de Apostilamento 144.74 KB 30/03/2023 11:45:32
Extrato do Contrato 105/2017 53.24 KB 30/03/2023 11:45:16
Contrato 105/2017 126.87 KB 30/03/2023 11:45:00
Decreto 11.430 Não
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