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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Número da Compra 90033/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 6878/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PODA E RETIRADA DE ÁRVORES (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), ADUBAÇÃO, FORNECIMENTO, PLANTIO, REPOSIÇÃO DE GRAMAS E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES, BEM COMO A APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS PARA O CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E DE OUTRAS PRAGAS QUE POSSAM AFETAR AS PLANTAS, A SEREM PRESTADOS MENSAL-MENTE, NA SEDE E, TRIMESTRALMENTE, NO FÓRUM AUTRAN NUNES, NAS VARAS DO TRABALHO DE BATURITÉ, CAUCAIA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, MARACANAÚ, PACAJUS, EUSÉBIO, LIMOEIRO, QUIXADÁ, ARACATI, CRATEÚS, SOBRAL, TIANGUÁ, IGUATU E FÓRUM DO CARIRI.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2025
Vig. Fim 26/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 208.233,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 208.233,91
Valor Acumulado R$ 12.494.034,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2025 00049/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6878/2024 19/12/2025 19/12/2030 208.233,91 1 208.233,91
26/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, COM A INCLUSÃO DO SUBITEM 1.1.1, DA SEGUINTE FORMA: “1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PODA E RETIRADA DE ÁRVORES (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), ADUBAÇÃO, FORNECIMENTO, PLANTIO, REPOSIÇÃO DE GRAMAS E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES, BEM COMO A APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS PARA O CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E DE OUTRAS PRAGAS QUE POSSAM AFETAR AS PLANTAS, A SEREM PRESTADOS TRIMESTRALMENTE NA VT DE IGUATU E FÓRUM DO CARIRI (ITENS 09 E 10 – GRUPO 2), NAS VARAS TRABALHISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ E ARACATI (ITENS 11, 12 E 13 - GRUPO 3), E NAS VARAS TRABALHISTAS CRATEÚS, TIANGUÁ E FÓRUM DE SOBRAL (ITENS 14, 15 E 16 - GRUPO 4), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO. 1.1.1 AS DEMAIS CLÁUSULAS PREVISTAS NESTE TERMO SERÃO APLICADAS, NO QUE COUBER, AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PERTINENTES DE CADA LOCALIDADE (GRUPOS 2, 3 E 4).” 26/12/2025 26/12/2030 208.233,91 1 208.233,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 86761.05 86761.0500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 69673.6 69673.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 51799.26 51799.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 265.55 KB 09/01/2026 15:09:24
Contrato 649.60 KB 19/12/2025 15:18:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo