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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00016/2025
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ORE/TO
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.830.793/0001-39 - MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Processo 0009311-25.2025.6.27.8070
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA E ARTICULADA DE ESFORÇOS NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUAÍNA, DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), COM AÇÕES ABRANGENTES NA CIDADE DE ARAGUAÍNA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 425/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2025
Vig. Fim 18/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2025 00016/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009311-25.2025.6.27.8070 18/12/2025 18/12/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo