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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320084 - STI/MME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
320084 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇAO/MME
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000018
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00277/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.311.014/0001-67 - LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA
Processo 48330.000350/2025-27
Objeto ASSINATURA CORPORATIVA DO SERVIÇO ON-LINE "LISTA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – LAG”.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2025
Vig. Fim 28/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.784,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.784,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2025 2025NE000018 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48330.000350/2025-27 28/10/2025 28/10/2027 4.784,00 1 4.784,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320084 2025NE000018 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.784,00 4.784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
162 2025-11-05 48330.000432/2025-71 2025-12-19 4784.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 4784 4784.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.875.091-** JOSAFÁ FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.433.801-** LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA Gestor
***.674.757-** SOLON ANTÔNIO ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo