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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240114 - INSA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240114 - INSA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240114 - INSA/MCTI
Número da Compra 00064/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA
Processo 01201.000621/2025-56
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2025
Vig. Fim 19/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.885,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.885,30
Valor Acumulado R$ 29.655,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000621/2025-56 19/12/2025 19/12/2026 9.885,30 1 9.885,30
13/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MEDIANTE A EXCLUSÃO DO INDICADOR I DO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2025. 1.2 A ALTERAÇÃO ORA PROMOVIDA DECORRE DA VERIFICAÇÃO TÉCNICA DA INAPLICABILIDADE DO REFERIDO INDICADOR À REALIDADE FÁTICA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA SEDE ADMINISTRATIVA E DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DO INSA, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 15/2026/SEI-INSA. 1.3 A SUPRESSÃO DO INDICADOR I DO IMR FUNDAMENTA-SE NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DIANTE DA CONSTATAÇÃO TÉCNICA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A MÉTRICA ORIGINALMENTE PREVISTA E AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 1.4 PERMANECEM VIGENTES E APLICÁVEIS OS DEMAIS INDICADORES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PREVISTOS NO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR), DESDE QUE NÃO CONTRARIEM O DISPOSTO NESTE TERMO ADITIVO. 13/04/2026 19/12/2026 9.885,30 1 9.885,30
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DO QUANTITATIVO DA ÁREA PREVISTA NO ITEM 1 DO CONTRATO. ONDE CONSTA: 17.089,24 M² PASSA A CONSTAR: 23.834,00 M² 13/04/2026 19/12/2026 9.885,30 1 9.885,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240114 2025NE000136 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.198,66 1.198,66 0,00 0,00 2.471,33 1.198,66 1.198,66 1.272,67
240114 2026NE000087 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.311,90 5.678,96 0,00 2.632,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
367 2026-09-15 01201.000607/2026-33 2026-09-15 1316.47
76 2026-03-05 01201.000168/2026-69 2026-03-05 1272.67
216 2026-06-17 01201.000546/2026-12 2026-06-17 1316.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 23834 0.15 3575.1000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 17089 0.15 2563.3500
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 24979 0.15 3746.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.461.894-** RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO Gestor
***.237.424-** ELVANDY GONÇALVES CHAVES Fiscal Requisitante
***.086.914-** TAÍSSA GUEDES CÂNDIDO Fiscal Requisitante Substituto
***.754.484-** CARLOS TICIANO COUTINHO RAMOS Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro 277.03 KB 09/08/2026 18:41:09
Contrato 329.87 KB 15/01/2026 15:41:26
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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