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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 130149 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2013
Unidade Realizadora da Compra 440075 - SFB/MMA
Número da Compra 00006/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 11.390.998/0001-02 - VIVER CONSTRUCOES LTDA.
Processo 02209.007330/2012-67
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE REGIONAL DO NORDESTEDO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2013
Vig. Fim 28/06/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 143.741,16
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 3.992,81
Valor Acumulado R$ 7.265.299,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2013 00021/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.007330/2012-67 15/03/2013 15/03/2016 154.800,00 36 4.300,00
29/05/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento II - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILARNENTO O ACRÉSCIMO DE 7,30% AO VALOR TOTAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 21/2013, TOTALIZANDO R$ 7.533,60 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS PRÓXIMOS 24 MESES, EM FACE DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL CONFORME PREVISÄO NA CLÁUSULA DÉCIMA. II - O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.613,90 (QUATRO MU, SEISCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 15/03/2013 15/03/2022 166.100,40 1 166.100,40
16/06/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento I - CONSTITUL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O ACRÉSCIMO DE 3,16% AO VALOR TOTAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 21/2013, TOTALIZANDO R$ 1.750,00 (MIT SETECENTOS E CINQÜENTA REALS), PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES, EM FACE DO REAJUSTE DO VALOR DO ATUGUEL CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA. II - VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSE A SER DE R$ R$ (QUATRO MIT, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE E SETENTA). 15/03/2013 15/03/2022 171.349,20 1 171.349,20
15/03/2016 00001/2016 Termo Aditivo I - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2013 POR MAIS 36 MESES COM TERMO INICIAL EM 15/03/2016. II - REDUÇÃO DO VALORATUALIZADO DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 20%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 15/03/2016 (O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 45.693,12). 15/03/2016 15/03/2019 137.079,36 36 3.807,76
02/02/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO N 21/2013 RELATIVA AO EXERCICIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 45.693,12 (QUARENTA E CINCO MU, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÉS REALS E DOZE CENTAVOS), PARA O PERIODO DE 01/01/2017 A 31/01/2017. 15/03/2013 15/03/2022 143.741,16 36 3.992,81
11/05/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento 0 REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N° 21/2013, CONFORME PREVISAO NA CLÁUSULA SOTIMA DO MESMO, CORN BASE NO INDICE IGP-M DO RNÊS DE MARCO DE 2017, NO PERCENTUAL DE 4,86% (QUATRO VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), PERFAZENDO URN VALOR TOTAL DE R$ 97.823,84 (NOVENTA SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS 24 (VINTE QUATRO) MESES RESTANTES DE CONTRATAÇAO. ACRESCE-SE AO VALOR DO CONTRATO A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.533,72 (QUATRO RNIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÉS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER AO PERIODO DE 15/03/2017 A 15/03/2019. 15/03/2013 15/03/2022 143.741,16 1 143.741,16
15/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 21/2013 PORMAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 15/03/2019 E TERMO FINAL EM 15/03/2022, DE ACORDO COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO. 15/03/2019 15/03/2022 143.741,16 36 3.992,81
25/06/2021 00021/2013 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2013, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE REGIONAL NORDESTE DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. CABERÁ À CONTRATANTE DO IMÓVEL SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, A FIM DE QUE NÃO HAJA COBRANÇA DE DÉBITOS POSTERIORES ATRIBUÍDOS AO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. 15/03/2013 28/06/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130149 2021NE000019 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.326,84 0,00 0,00 21.326,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3992.81 143741.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo