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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160110 - C M J F
Unidade Gestora Origem do Contrato 160110 - C M J F
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167110 COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160110 - C M J F
Número da Compra 00010/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 64254.007819/2025-65
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2025
Vig. Fim 17/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.300,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.300,00
Valor Acumulado R$ 47.300,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64254.007819/2025-65 18/12/2025 17/12/2030 47.300,00 1 47.300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167110 2025NE000296 C5ENEASCOMI - DESP O ENSI ASSIS NOS COLEG MIL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 8.524,78 8.524,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 5 9460 47300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.717.018-** FRANKLIN PACHECO DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.744.606-** DARI PAULINO CARLOS FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.864.987-** INGRID HEINEN DE FARIA Fiscal Substituto
***.303.426-** THIAGO DE OLIVEIRA MARTINS Fiscal Substituto
***.043.917-** JAQUELINE DE OLIVEIRA DE SOUZA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo