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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200356 - SR/PF/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200356 - SR/PF/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 200356 - SR/PF/RJ
Número da Compra 00030/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SR/PF/RJ
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
Processo 08455.007528/2020-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃOCOM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARAAPOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO A SER REALIZADO NOAEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO E NOPORTO DESTA CIDADE
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2020
Vig. Fim 17/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.084.737,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 90.394,80
Valor Acumulado R$ 41.252.343,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08455.007528/2020-25 18/12/2020 17/12/2025 4.207.643,64 12 350.636,97
30/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 0,26% DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE À ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 SR/PF/RJ, COM A SUPRESSÃO DE 1 POSTO DO ITEM 10 E ACRÉSCIMO DE 1 POSTO, ITEM 5, PARA ATENDER AO NFTI, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI 8666/93. 18/12/2020 17/12/2021 4.196.686,44 1 4.196.686,44
30/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT-SEAC – 2021/2022, REGISTRO MTE: RJ000713/2021, DO SINDICATO DAS EMPRESA ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº 34.037.150/0001-91 - UG 200356 18/12/2020 17/12/2021 4.407.796,56 1 4.407.796,56
06/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE (12) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/12/2021 A 17/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, DO INCISO II, DA LEI 8.666/93 18/12/2021 17/12/2022 4.407.796,80 1 4.407.796,80
01/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO 11/2020 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA, AUMENTO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR - UG 200356 18/12/2020 17/12/2022 4.638.546,24 1 4.638.546,24
25/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE (12) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/12/2022 A 17/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DO INCISO II, DA LEI 8.666/93, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 18/12/2022 17/12/2023 4.638.546,24 1 4.638.546,24
14/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DOS MÓDULO 1 A 5 DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, A PARTIR DE MARÇO/2023. 18/12/2020 17/12/2023 4.987.156,56 1 4.987.156,56
15/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo I) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/12/2023 A 17/12/2024; II) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 11/2020-SR/PF/RJ A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, ESPECIFICAMENTE, 2 POSTOS PARA O ITEM 9, E 1 POSTO PARA O ITEM 7, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE 3 (TRÊS) POSTOS 18/12/2023 17/12/2024 5.147.699,52 1 5.147.699,52
23/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 13 (TREZE) POSTOS DO CONTRATO N° 11/2020-SR/PF/RJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO A SER REALIZADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO - TOM JOBIM E NO PORTO. 23/08/2024 17/12/2024 3.886.689,72 1 3.886.689,72
29/11/2024 00006/2024 Termo Aditivo 1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO A SER REALIZADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO - TOM JOBIM E NO PORTO DESTA CIDADE, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/12/2024 A 17/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. SUPRESSÃO DOS POSTOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO - TOM JOBIM, RESTANDO SOMENTE O APOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO REALIZADO NO PORTO DESTA CIDADE, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI 8.666/93, A PARTIR DE 01/12/2024. 3. REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DOS MÓDULO 1 A 5 DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 11/2020, A PARTIR DE MARÇO/2024. 18/12/2024 17/12/2025 946.761,84 12 78.896,82
14/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 11/2020-SR/PF/RJ COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N° 55631 DE 1° DE JANEIRO DE 2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO. 18/12/2020 17/12/2025 947.022,00 12 78.918,50
18/09/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO. SERÃO APLICADOS ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA/IBGE DE 3,8125 %, E OS VALORES DISPOSTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MTE EM 21/05/2026, SOB O NÚMERO: RJ000911/2026, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DA SEGES/MPDG, DE 26 DE MAIO DE 2017. 18/12/2020 17/12/2025 1.084.737,60 12 90.394,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200356 2021NE000013 PF99900CM21 - CONTROLE MIGRATORIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.462,87 0,00 0,00 40.462,87 0,00 0,00 0,00 0,00
200356 2023NE000043 PF99900CM23 - CONTROLE MIGRATORIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.937.506,77 1.993.323,22 32.586,97 2.911.596,58 1.993.323,22 674.235,53 674.235,53 1.351.674,66
200356 2024NE000012 PF99900CM24 - CONTROLE MIGRATORIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.436.941,88 1.610.354,00 18.542,65 2.808.045,23 1.874.525,46 1.203.186,64 1.205.371,90 219.491,54
200356 2025NE000044 PF99OS9CM25 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 323.000,75 0,00 0,00 323.000,75 0,00 0,00 0,00 0,00
200356 2020NE800627 PF99900CM20 - CONTROLE MIGRATORIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.721,08 171.721,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200356 2021NE000177 PF99900CM21 - CONTROLE MIGRATORIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.190.266,43 0,00 0,00 2.447.008,53 1.743.257,90 0,00 0,00 1.102.201,71
200356 2022NE000009 PF99900CM22 - CONTROLE MIGRATORIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.322.632,60 0,00 0,00 2.626.770,28 2.437.326,61 741.464,29 741.464,29 954.398,03
200356 2025NE000312 PF99OS9CM25 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 676.092,24 418.943,25 11.523,54 245.625,45 418.943,25 233.572,75 233.572,75 196.894,04
200356 2026NE000046 PF99OS9CM26 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200356 2026NE000069 PF99OS9CM26 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 600.474,86 98.103,18 0,00 502.371,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3744 2026-07-08 08455.007528/2020-25 2026-07-11 36631.16
4626 2026-08-21 08455.007528/2020-25 2026-08-24 36173.28
2265 2026-05-21 08455.007528/2020-25 2026-05-22 107526.20
3649 2026-07-07 08455.007528/2020-25 2026-07-07 106988.64
00022224 2024-11-27 08455.007528/2020-25 2024-12-02 16574.26
00015810 2024-05-09 08455.007528/2020-25 2024-05-13 356610.72
00009802 2023-11-06 08455.007528/2020-25 2023-11-08 18739.91
00012984 2024-02-06 08455.007528/2020-25 2024-02-06 339931.98
00009055 2023-10-09 08455.007528/2020-25 2023-10-23 18057.28
00010960 2023-12-06 08455.007528/2020-25 2023-12-12 301460.41
9843 2023-11-07 08455.007528/2020-25 2023-11-09 94487.79
12480 2024-01-19 08455.027683/2023-19 2024-01-19 32232.94
12985 2024-02-06 08455.007528/2020-25 2024-02-14 32094.30
9044 2023-10-09 08455.007528/2020-25 2023-10-19 304411.44
11976 2024-01-05 08455.026330/2023-93 2024-01-11 16772.42
00012434 2024-01-16 08455.007528/2020-25 2024-01-16 339805.54
14158 2024-02-21 08455.007528/2020-25 2024-04-16 32065.32
00014479 2024-03-27 08455.007528/2020-25 2024-03-27 357929.55
16301 2024-05-24 08455.007528/2020-25 2024-05-24 21042.92
00016300 2024-05-24 08455.007528/2020-25 2024-05-24 359121.57
00016393 2024-05-28 08455.007528/2020-25 2024-05-28 265033.50
16146 2024-05-20 08455.007528/2020-25 2024-06-15 32106.16
00017653 2024-07-08 08455.007528/2020-25 2024-07-08 359328.43
15090 2024-04-19 08455.007528/2020-25 2024-04-24 31933.74
00017659 2024-07-10 08455.007528/2020-25 2024-07-10 296700.25
17297 2024-06-27 08455.007528/2020-25 2024-07-17 27236.84
18533 2024-08-09 08455.007528/2020-25 2024-08-10 16630.53
19051 2024-08-27 08455.007528/2020-25 2024-08-31 17790.95
00019050 2024-08-27 08455.007528/2020-25 2024-08-27 320051.95
00020025 2024-09-25 08455.007528/2020-25 2024-10-03 16582.30
00020673 2024-10-16 08455.007528/2020-25 2024-10-16 303849.16
00020509 2024-10-09 08455.007528/2020-25 2024-10-09 309768.84
20674 2024-10-16 08455.007528/2020-25 2024-10-19 17982.87
22823 2024-12-10 08455.007528/2020-25 2024-12-12 16976.38
23666 2025-01-03 08455.007528/2020-25 2025-01-09 40983.63
00023668 2025-01-03 08455.007528/2020-25 2025-01-03 47803.18
00025000 2025-02-10 08455.007528/2020-25 2025-02-10 48838.36
25099 2025-02-13 08455.007528/2020-25 2025-02-24 42384.54
25851 2025-03-11 08455.007528/2020-25 2025-03-12 42388.78
00025980 2025-03-14 08455.007528/2020-25 2025-03-14 49134.15
26697 2025-04-04 08455.007528/2020-25 2025-04-08 42359.10
27708 2025-05-08 08455.007528/2020-25 2025-05-13 41361.19
28209 2025-05-23 08455.007528/2020-25 2025-05-25 43952.03
28210 2025-05-23 08455.007528/2020-25 2025-05-25 42470.53
28814 2025-06-18 08455.007528/2020-25 2025-06-18 40942.58
29594 2025-07-10 08455.007528/2020-25 2025-07-12 32771.68
00029887 2025-07-21 08455.011867/2025-11 2025-07-23 39887.25
30590 2025-08-20 08455.007528/2020-25 2025-08-21 34539.85
31347 2025-09-08 08455.007528/2020-25 2025-09-10 37170.52
32453 2025-10-16 08455.007528/2020-25 2025-10-20 36631.16
32538 2025-10-21 08455.007528/2020-25 2025-10-24 13675.68
32537 2025-10-21 08455.007528/2020-25 2025-10-24 4737.48
00033498 2025-11-25 08455.007528/2020-25 2025-11-27 40487.14
00033591 2025-11-26 08455.007528/2020-25 2025-12-09 23124.44
00034102 2025-12-09 08455.007528/2020-25 2025-12-13 37640.62
317 2026-03-10 08455.007528/2020-25 2026-03-13 107526.20
265 2026-03-06 08455.007528/2020-25 2026-03-09 77844.30
437 2026-03-24 08455.007528/2020-25 2026-03-25 107526.20
1655 2026-04-30 08455.007528/2020-25 2026-05-06 107526.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 11586.04 417097.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 8 10539.02 505872.9600
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 15722.28 188667.3600
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 17276.48 207317.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 44072.88 528874.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 48231.68 578780.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 41612.4 499348.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 66034.08 792408.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 41672.6 500071.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 13480.6 161767.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.532.517-** LEONARDO OLIVEIRA COELHO Fiscal Setorial Substituto
***.199.497-** MARCELO HENRIQUE SILVA SOUZA Gestor
***.740.167-** JUSSARA ATHAYDE ZÚÑIGA Gestor Substituto
***.026.657-** PHELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.687.208-** CLAUDIO ALENCAR SOARES DE SOUZA Fiscal Setorial
***.654.657-** RICARDO AUGUSTO BALTAR RIBEIRO Fiscal Setorial
***.631.277-** JORGE LUIZ BRONZERI Fiscal Administrativo
***.506.597-** MARIÁ DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.145.777-** JARDEL SOUZA GOMES Responsável no Setor de Contratos
***.415.857-** LEANDRO ALVES DA SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo