Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2012
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00090/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 302.202.890-34 - GILBERTO VIERO TASCHETTO
Processo 08038.009695/2011-31
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DESEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2012
Vig. Fim 24/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 167.057,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.921,44
Valor Acumulado R$ 1.050.133,77
Total Despesas Acessórias R$ 24.147,12
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2012 00047/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009695/2011-31 25/05/2012 24/05/2027 160.029,24 12 13.335,77
17/06/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 25/05/2012 24/05/2017 88.843,92 12 7.403,66
02/06/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 25/05/2012 24/05/2017 95.937,00 12 7.994,75
22/05/2015 00003/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 25/05/2012 24/05/2017 99.337,20 12 8.278,10
19/05/2016 00004/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 25/05/2012 24/05/2017 109.908,60 12 9.159,05
10/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2012, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 24/05/2017 A 23/05/2022, COM INCIDÊNCIA NO INCISO I ART. 58 DA LEI Nº 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. 25/05/2017 24/05/2022 109.908,60 12 9.159,05
30/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo 1. PERMANECER INALTERADA A CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO. 2. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AO FINAL DA LOCAÇÃO: 3. RETIFICAR A DATA DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO. • ONDE LÊ: 24/05/2017 A 23/05/2022 • LEIA-SE: 25/05/2017 A 24/05/2022 25/05/2012 24/05/2022 109.908,60 12 9.159,05
03/12/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 047/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 25/05/2012 24/05/2022 117.262,44 12 9.771,87
22/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE). 25/05/2012 24/05/2022 117.262,44 12 9.771,87
30/12/2021 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 047/2012 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 25/05/2022 A 24/05/2027 25/05/2022 24/05/2027 117.262,44 12 9.771,87
25/05/2022 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 047/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 25/05/2012 24/05/2027 140.375,64 12 11.697,97
06/06/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024, O CONTRATO Nº 047/2012 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,688020%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 12.187,50 (DOZE MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 12.636,98 (DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2024. 25/05/2012 24/05/2027 151.643,76 12 12.636,98
04/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2012. 04/11/2024 04/11/2025 151.643,76 12 12.636,98
23/05/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 047/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 25/05/2012 24/05/2027 160.029,24 12 13.335,77
14/10/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 047/2012, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 14/10/2025 24/05/2027 160.029,24 12 13.335,77
19/06/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2012 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 25/05/2012 24/05/2027 160.029,24 12 13.335,77
15/07/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 047/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 25/05/2012 24/05/2027 167.057,28 12 13.921,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU DO IMÓVELO ALUGADO 2025-02-10 11773.33
IPTU 2026 DO IMÓVELO ALUGADO 2026-02-10 12373.79
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000073 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 121.187,00 0,00 0,00 102.604,64 25.438,48 0,00 2.012,45 4.843,67
290002 2022NE000106 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.132,62 0,00 0,00 10.132,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000027 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 149.006,14 0,00 0,00 105.536,20 29.423,46 0,00 0,00 29.423,46
290002 2023NE000431 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 142.604,00 16.282,78 0,00 126.321,22 16.282,78 2.635,13 2.635,13 13.647,65
290002 2024NE000129 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 152.865,80 18.154,01 1.372,52 133.339,27 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000312 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 131.000,00 14.293,69 1.515,92 115.190,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001046 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 954,76 65,27 0,00 889,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800111 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800066 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800082 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800079 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.851,00 568,30 0,00 8.282,70 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800095 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 142.111,20 43.193,45 0,00 98.917,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000897 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 454,03 0,00 0,00 454,03 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000389 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 169.791,02 99.486,07 1.573,32 68.731,63 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000005 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.373,79 0,00 0,00 12.373,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000215 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000874 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.709,24 0,00 0,00 1.709,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001111 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 477,18 0,00 0,00 477,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9164410 2026-07-17 08038.009695/2011-31 2026-07-20 585.67
9199275 2026-08-03 08038.009695/2011-31 2026-08-03 13921.44
9281566 2026-09-08 08038.009695/2011-31 2026-09-08 13921.44
9355503 2026-10-01 08038.009695/2011-31 2026-10-01 13921.44
7928753 2025-04-01 08038.009695/2011-31 2025-04-02 12636.98
7690749 2025-01-06 08038.009695/2011-31 2025-01-08 12636.98
7765297 2025-02-03 08038.014296/2013-53 2025-02-05 12636.98
7850775 2025-03-03 08038.009695/2011-31 2025-03-03 12636.98
SEI 7791938 2025-02-06 08038.009695/2011-31 2025-02-10 454.03
8005559 2025-05-02 08038.009695/2011-31 2025-05-05 12636.98
8082714 2025-06-02 08038.009695/2011-31 2025-06-02 12636.98
8158540 2025-07-01 08038.009695/2011-31 2025-07-01 13335.77
8408126 2025-10-01 08038.009695/2011-31 2025-10-01 13335.77
8245208 2025-08-01 08038.009695/2011-31 2025-08-02 13335.77
8323630 2025-09-01 08038.009695/2011-31 2025-09-02 13335.77
8513030 2025-11-03 08038.009695/2011-31 2025-11-05 13335.77
8577761 2025-12-01 08038.009695/2011-31 2025-12-02 13335.77
29806484000 2026-01-08 08038.009695/2011-31 2026-01-08 12373.79
8638345 2026-01-01 08038.009695/2011-31 2026-01-05 13335.77
8724765 2026-02-02 08038.009695/2011-31 2026-02-04 13335.77
8788078 2026-03-02 08038.009695/2011-31 2026-03-03 13335.77
8879985 2026-04-02 08038.009695/2011-31 2026-04-06 13335.77
79322691000 2026-03-24 08038.009695/2011-31 2026-03-24 477.18
8947606 2026-05-01 08038.009695/2011-31 2026-05-04 13335.77
9036828 2026-06-02 08038.009695/2011-31 2026-06-03 13335.77
9111533 2026-07-02 08038.009695/2011-31 2026-07-02 13335.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 13921.44 167057.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.447.850-** GUILHERME FRANCISCO PAUL Gestor Substituto
***.920.620-** JEAN MORAES DA SILVA Fiscal Técnico
***.920.620-** JEAN MORAES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.733.550-** FRANCIEL JEAN LUCCA Fiscal Técnico Substituto
***.733.550-** FRANCIEL JEAN LUCCA Fiscal Administrativo Substituto
***.746.890-** TALITA DA ROSA MOURA BRASIL Gestor
***.447.850-** GUILHERME FRANCISCO PAUL Gestor Substituto
***.746.890-** TALITA DA ROSA MOURA BRASIL Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo