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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00131/2013
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00319/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 18.209.867/0001-17 - CLINICA HASHIMOTO LTDA
Processo 08038.007829/2013-41
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2013
Vig. Fim 15/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 352.112,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.342,72
Valor Acumulado R$ 14.178.488,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2013 00131/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00131/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007829/2013-41 16/10/2013 15/10/2018 240.000,00 12 20.000,00
04/11/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 131/2013 EM 3,5414200%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA R$ 20.708,28 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 16/10/2014 A 15/10/2015. 16/10/2013 15/10/2023 248.499,36 1 248.499,36
12/01/2015 00001/2015 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DPU EM RIO BRANCO/AC. ALTERAR O LOCADOR DO IMÓVEL PARA CLÍNICA HASHIMOTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ: 18.209.867/0001-17. 16/10/2013 15/10/2018 240.000,00 1 240.000,00
07/10/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 131/2013 EM 8,3588300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 20.708,28 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA R$ 22.439,25 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 16/10/2015 A 15/10/2016. 16/10/2013 15/10/2023 269.271,00 1 269.271,00
07/11/2016 00003/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 131/2013 EM 10,6777400%, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 22.439,25 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 24.835,25 (VINTE E QUARTO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 16/10/2015 A 15/10/2016. 16/10/2013 15/10/2023 298.023,00 1 298.023,00
16/07/2018 00002/2018 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RIO BRANCO/AC. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES. 16/10/2018 15/10/2023 298.023,00 1 0,00
01/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RIO BRANCO/AC. INCLUSÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELEVADORES E PREDIAL-CLÁUSULA QUINTA-DOS ENCARGOS.SUBSTITUIR O (IGP-M/FGV) PARA (IPC-A). 16/10/2018 15/10/2023 298.023,00 1 0,00
22/03/2022 00004/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 131/2013 EM 10,246380%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 24.835,25 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 27.379,96 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)​, A CONTAR DE 16/10/2021. 16/10/2013 15/10/2023 328.559,52 1 328.559,52
22/09/2023 00005/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 131/2013 EM 7,168600 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE 27.379,96 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 29.342,72 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)​, A CONTAR DE 16/10/2022. 16/10/2013 15/10/2023 352.112,64 1 352.112,64
16/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2013, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 16/10/2023 A 15/10/2028. 16/10/2023 15/10/2028 352.112,64 12 29.342,72
12/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2013, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS QUARTO, QUINTO, SEXTO E SÉTIMO 12/05/2025 15/10/2028 352.112,64 12 29.342,72
01/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 131/2013, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 01/07/2025 15/10/2028 352.112,64 12 29.342,72
19/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 131/2013 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 16/10/2013 15/10/2028 352.112,64 12 29.342,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000145 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 328.580,00 0,00 0,00 285.605,38 65.897,49 22.922,87 22.922,87 20.051,75
290002 2022NE000085 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 354.737,00 0,00 0,00 313.597,19 63.682,82 22.543,01 22.543,01 18.596,80
290002 2023NE000501 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 361.271,00 23.829,64 0,00 337.441,36 23.829,64 9.158,28 9.158,28 14.671,36
290002 2025NE000197 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238.000,00 34.385,96 2.772,89 200.841,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000223 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.699,52 0,00 0,00 102.699,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000961 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 266.964,88 32.223,12 2.772,89 231.968,87 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800402 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800178 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800228 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 328.580,00 67.809,87 0,00 260.770,13 30.557,00 30.557,00 30.557,00 0,00
290002 2026NE000354 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.482,59 119.326,88 0,00 142.155,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34840 2026-07-17 08038.007829/2013-41 2026-07-17 29342.72
34841 2026-08-19 08038.007829/2013-41 2026-08-20 29342.72
34842 2026-09-16 08038.007829/2013-41 2026-09-17 29342.72
34824 2025-03-18 08038.007829/2013-41 2025-03-18 29342.72
1092 2025-01-16 08038.007829/2013-41 2025-01-17 29342.72
34823 2025-02-16 08038.007829/2013-41 2025-02-21 29342.72
34825 2025-04-15 08038.007829/2013-41 2025-04-23 29342.72
34826 2025-05-16 08038.007829/2013-41 2025-05-22 29342.72
34827 2025-06-18 08038.007829/2013-41 2025-06-18 29342.72
34829 2025-08-19 08038.007829/2013-41 2025-08-19 29342.72
34828 2025-07-16 08038.007829/2013-41 2025-07-16 29342.72
34830 2025-09-16 08038.007829/2013-41 2025-09-17 29342.72
34831 2025-10-15 08038.007829/2013-41 2025-10-16 29342.72
34832 2025-11-18 08038.007829/2013-41 2025-11-18 29342.72
34833 2025-12-17 08038.007829/2013-41 2025-12-18 29342.72
34834 2026-01-21 08038.007829/2013-41 2026-01-22 29342.72
34835 2026-02-20 08038.007829/2013-41 2026-02-20 29342.72
34836 2026-03-19 08038.007829/2013-41 2026-03-23 29342.72
34837 2026-04-16 08038.007829/2013-41 2026-04-16 29342.72
34838 2026-05-12 08038.007829/2013-41 2026-05-15 29342.72
34839 2026-06-23 08038.007829/2013-41 2026-06-24 29342.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 29342.72 352112.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.232.842-** ANDRE DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
***.376.856-** PAULA CAMAROTA DOMITH DE LUCENA Fiscal Técnico
***.344.484-** RODRIGO KOBAYASHI DOI Gestor
***.376.856-** PAULA CAMAROTA DOMITH DE LUCENA Fiscal Administrativo
***.232.842-** ANDRE DA SILVA SANTOS Fiscal Técnico
***.470.114-** LARISSA DE SOUSA MOISES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo