Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 01245.011709/2024-14
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2025
Vig. Fim 20/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 523.698,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 523.698,48
Valor Acumulado R$ 7.789.574,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2025 00028/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.011709/2024-14 22/12/2025 20/03/2027 489.463,20 1 489.463,20
22/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N° 14.133/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS PROMOVE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N. 28/2025, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO NA DATA DE 19/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 20/03/2027, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.”, LEIA-SE: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO NA DATA DE 22/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 20/03/2027, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.” 22/12/2025 20/03/2027 489.463,20 1 489.463,20
24/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 20.394,30 (VINTE MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 21.820,77 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E GLOBAL (24 MESES) DE R$ 489.463,20 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 523.698,48 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026. 22/12/2025 20/03/2027 523.698,48 1 523.698,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2025NE000379 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.375,45 66.375,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1251 2026-08-03 01245.011709/2024-14 2026-08-06 21820.77
1291 2026-09-01 01245.011709/2024-14 2026-09-02 21820.77
1328 2026-10-01 01245.011709/2024-14 2026-10-08 21820.77
995 2026-02-09 01245.011709/2024-14 2026-02-09 16995.25
1015 2026-02-27 01245.011709/2024-14 2026-03-04 1188.72
1046 2026-03-04 01245.011709/2024-14 2026-03-05 21820.77
1098 2026-04-07 01245.011709/2024-14 2026-04-08 21820.77
1153 2026-05-11 01245.011709/2024-14 2026-05-11 21820.77
1192 2026-06-02 01245.011709/2024-14 2026-06-03 21820.77
1225 2026-07-01 01245.011709/2024-14 2026-07-02 21820.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 174566.16 523698.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.188.491-** ELISE SILVA DO NASCIMENTO Gestor
***.724.061-** LORENA NELZA FERREIRA SILVA Gestor Substituto
***.724.061-** LORENA NELZA FERREIRA SILVA Fiscal Técnico
***.188.491-** ELISE SILVA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101 192.67 KB 27/02/2026 09:29:24
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2026 175.34 KB 27/02/2026 09:28:29
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101 219.76 KB 27/02/2026 09:27:47
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 240101 145.60 KB 27/02/2026 09:26:17
Retifica Vigência 184.77 KB 26/12/2025 14:26:38
Contrato 350.18 KB 26/12/2025 14:24:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo