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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200333 - DEPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2018
Unidade Realizadora da Compra 200333 - DEPEN
Número da Compra 00007/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 08016.020766/2017-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2018
Vig. Fim 29/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 535.461,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 535.461,79
Valor Acumulado R$ 500.005.850,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2018 00018/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.020766/2017-08 24/07/2018 31/12/2099 420.000,00 1 420.000,00
31/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA NONA – DA SUJEIÇÃO À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATO Nº 18/2018, DO PROCESSO 08016.020766/2017-08, AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, A IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMADA DE R$ 535.431,79 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 24/07/2018 31/12/2099 535.461,79 1 535.461,79
29/08/2024 00018/2018 Termo de Rescisão A RESCISÃO UNILATERAL TEM POR BASE O CONTRATO Nº 18/2018, A PARTIR DA DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DO ANTIGO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL E HOJE SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. FAZ-SE NECESSÁRIO A ELABORAÇÃO DESTE DISPOSITIVO PARA O DEVIDO ENCERRAMENTO NO SISTEMA "CONTRATOS.COMPRASNET.GOV", TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO TER ACONTECIDO NA DATA MENCIONADA ANTERIORMENTE. 24/07/2018 29/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2023NE000026 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 13.385,80 13.385,80 0,00 0,00 13.385,80 13.385,80 13.385,80 0,00
200326 2023NE000025 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254.330,10 254.330,10 0,00 0,00 254.330,10 254.330,10 254.330,10 0,00
200326 2021NE000013 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2021NE000094 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 126.935,45 123.064,55 0,00 0,00 50.410,31
200326 2022NE000139 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 13.385,80 0,00 0,00 10.836,40 2.549,40 0,00 0,00 2.549,40
200326 2022NE000138 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254.330,10 0,00 0,00 45.437,60 63.431,44 0,00 0,00 63.431,44
200333 2018NE800029 DP99902000G - AQUISICAO DE CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2019NE800044 DP9990200GG - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2020NE800002 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2020NE800076 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2022NE000021 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.161,00 0,00 0,00 239.136,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2022NE000022 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 22.270,79 0,00 0,00 21.647,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 535461.79 535461.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.798.711-** GABRIEL DE BARCELOS CONCEIÇÃO SILVA Gestor
***.675.884-** JOÃO BULHÕES DE LIMA NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.567.501-** ADALBERTO PEREIRA MACHADO Fiscal Administrativo
***.442.461-** MARCUS VINICIUS DE AMORIM BOHMGAHREM Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo