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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/12/2022
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00097/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2022/0119881-1
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14/12/2022
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13/12/2023
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117.142.837,40
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10
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11.714.283,74
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28/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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modificação unilateral do contrato, visando retificar a redação de determinados itens que constaram nos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico n° 70/SME/2022 para melhor adequação à Resolução FNDE nº 06/2020.
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28/03/2023
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13/12/2023
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117.142.837,40
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10
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11.714.283,74
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19/09/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – EMEI ENY MARISA MAIA, LOCALIZADA À RUA DOMINGOS RINALDELLI, 173 - JARDIM CASTRO ALVES SÃO PAULO - SP, CEP: 04842-100, DISTRITO GRAJAÚ, SETOR 3001 E INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF MAGDA BECKER SOARES, LOCALIZADA À RUA PASTORAL, DISTRITO DE GRAJAÚ, SETOR 3002 - SÃO PAULO – SP, VINCULADOS À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO - LOTE 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O CURRÍCULO DA CIDADE E AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS POR SME, COM PERCENTUAL DE AUMENTO DO CONTRATO EM 4,9267750 %.
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19/09/2023
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13/12/2023
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122.914.201,40
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10
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12.291.420,14
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30/11/2023
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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Reajuste contratual concedido a partir de
13/09/2023 (relativo a data da abertura da sessão pública), com percentual de 3,51
% equivalente ao IPC – FIPE (Índice de Preços Ao Consumidor - Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas).
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14/12/2022
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18/12/2024
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127.231.147,60
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10
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12.723.114,76
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14/12/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 97/SME/CODAE/2022 - LOTE 4 DRE CAPELA DO SOCORRO POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19/12/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA
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19/12/2023
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18/12/2024
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127.231.147,60
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10
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12.723.114,76
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15/02/2024
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS PROFESSORA BELKICE MANHAES REIS, LOCALIZADA À PARADA CINQUENTA E SETE, SÃO PAULO - SP, CEP 4897-340 E PROFESSORA CLARINA AMARAL GURGEL, LOCALIZADA À PRAÇA IRARA BRANCA, S/N - JARDIM SHANGRILÁ (ZONA SUL), SÃO PAULO - SP, 04852-006, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS POR SME.
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15/02/2024
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18/12/2024
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129.784.715,60
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10
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12.978.471,56
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10/09/2024
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00005/2022
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DA EMEF PADRE JOSÉ PEGOROSO, EMEF PROFESSOR MARIA DOS REIS DE JESUS SOUZA SILVA E EMEF VARGEM GRANDE I, 3 (TRÊS) UNIDADES JURISDICIONADAS NA DRE CAPELA DO SOCORRO, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGOS.
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10/09/2024
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18/12/2024
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130.694.249,60
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10
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13.069.424,96
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14/12/2024
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00006/2022
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Termo Aditivo
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A) ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA:
I. MUNICIPALIZAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PROFESSOR ERNESTINO LOPES DA SILVA, PROFESSOR GERSON MOURA MUZEL,
II. INAUGURAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EMEF ANA TABEROSKY E EMEF GRAJAÚ
B) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 12 MESES, A PARTIR DO DIA 19/12/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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19/12/2024
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18/12/2025
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144.026.204,20
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10
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14.402.620,42
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17/12/2024
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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Reajuste do Contrato
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14/12/2022
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18/12/2024
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135.176.436,00
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10
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13.517.643,60
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28/11/2025
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES
PRATICADOS NO CONTRATO Nº 97/SME/CODAE/2022, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CODAE/SME E A EMPRESA P.R.M. SERVIÇOS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.706.826/0001-69, CUJO OBJETO CONSISTE
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS
UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CAPELA DO
SOCORRO/ DRE-CS (LOTE 04)
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14/12/2022
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18/12/2024
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151.814.296,50
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10
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15.181.429,65
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09/12/2025
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00007/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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19/12/2025
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18/12/2026
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151.814.296,50
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10
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15.181.429,65
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03/02/2026
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00008/2022
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO BCONTRATUAL ADVINDA DE ALTERAÇÃO DE SEGMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL.
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03/02/2026
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18/12/2026
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151.137.422,80
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10
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15.113.742,28
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03/02/2026
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 97/SME/CODAE/2022, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE/SME E A EMPRESA P.R.M. SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.706.826/0001-69, CUJO OBJETO, EM SÍNTESE, CONSISTE NO FORNECIMENTO E PREPARO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAPELA DO SOCORRO (DRE CS - LOTE 4).
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14/12/2022
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18/12/2026
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151.814.296,50
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10
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15.181.429,65
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17/08/2026
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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ONDE CONSTA: 1.3 ALIMENTOS HORTIFRUTIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EMEIS E EMEFS, APÓS APROVAÇÃO DA CONTRATANTE, DEVENDO SER TRANSPORTADOS E ARMAZENADOS NA UNIDADE EDUCACIONAL EXCLUSIVAMENTE SOB REFRIGERAÇÃO, NÃO PODENDO SER CONGELADOS.
PASSA A CONSTAR: 1.3 ALIMENTOS HORTIFRUTIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PODERÃO SER UTILIZADOS, APÓS APROVAÇÃO DA CONTRATANTE.ONDE CONSTA: 6. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECIFICADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, SEM ÔNUS PARA OS EMPREGADOS DA CONTRATADA, TAIS COMO: AVENTAIS DE PVC; LUVAS DE MALHA DE AÇO; LUVAS DE LÁTEX OU BORRACHA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS; LUVAS TÉRMICAS QUE PROTEJAM MÃO E ANTEBRAÇO. É FACULTADO À CONTRATADA UTILIZAÇÃO DE BOTAS DE BORRACHA (A SEREM UTILIZADAS SOMENTE EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA) E LUVA DE MATERIAL RESISTENTE PARA CORTE DE VEGETAIS.
PASSA A CONSTAR: 6. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECIFICADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, SEM ÔNUS PARA OS EMPREGADOS DA CONTRATADA, TAIS COMO: AVENTAIS DE PVC; LUVAS DE MALHA DE AÇO; LUVAS DE LÁTEX OU BORRACHA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS; LUVAS TÉRMICAS QUE PROTEJAM MÃO E ANTEBRAÇO; MANGOTE TÉRMICO. É FACULTADO À CONTRATADA UTILIZAÇÃO DE BOTAS DE BORRACHA (A SEREM UTILIZADAS SOMENTE EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA) E LUVA DE MATERIAL RESISTENTE PARA CORTE DE VEGETAIS.
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14/12/2022
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18/12/2026
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151.137.422,80
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10
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15.113.742,28
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