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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00849/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 90294/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50618.000035/2022-82
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PIRIPIRI (VER TABELA 1), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ (LOTE ÚNICO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2025
Vig. Fim 19/06/2028
Valor Global R$ 4.010.931,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.010.931,27
Valor Acumulado R$ 4.010.931,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2025 00849/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00849/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000035/2022-82 19/12/2025 19/06/2028 3.874.000,00 1 3.874.000,00
24/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato passa de R$ 3.874.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais) para R$ 4.010.931,27 (quatro milhões, dez mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), em decorrência do acréscimo na parcela de reajustamento, objeto da presente apostila, no valor de R$ 136.931,27​ (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), sendo o valor a preços iniciais vigente de R$ 3.874.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais) em acordo com o Relatório de Previsão de Reajustamento do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC)/ DNIT 19/12/2025 19/06/2028 4.010.931,27 1 4.010.931,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005697 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 99.987,94 99.987,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002448 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003041 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4010931.27 4010931.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva