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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200386 - SR/PF/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200386 - SR/PF/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 200386 - SR/PF/PA
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Processo 08360.005906/2018-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E SECRETARIADO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2019
Vig. Fim 02/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.969.169,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 164.097,48
Valor Acumulado R$ 7.947.134,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08360.005906/2018-71 02/03/2019 02/03/2023 129.987.294,00 12 10.832.274,50
31/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2019 - SR/PF/PA EM 0,75% ( ZERO VÍRGULA SETENTA E CINCO CENTAVOS). 01/06/2019 02/03/2020 1.177.256,88 1 0,00
17/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2019 SR/PF/PA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENTO O PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 ATÉ 02DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 02/03/2020 02/03/2021 1.239.043,56 12 103.253,63
25/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo REDUÇÃO TRASITÓRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS, NOS TERMOS DA MÉDIDA PROVISÓRIA NÚMERO 932/2020. 02/03/2020 02/03/2021 307.355,07 3 102.451,69
08/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2019 – SR/PF/PA POR MAIS 12 (MESES), A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2021 ATÉ 02 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 02/03/2019 02/03/2022 129.751.344,00 12 10.812.612,00
17/05/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DEVIDO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORI A 2021. 02/03/2019 02/03/2022 1.364.336,28 12 113.694,69
22/07/2021 00005/2021 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO EM 17,16% (DEZESSETE VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTOS DE RECEPCIONISTAS, 44 HORAS SEMANAIS, EM ACORDO COM O ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/1993. 02/03/2019 02/03/2022 1.600.286,28 12 133.357,19
06/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 – SR/PF/PA, FIRMADO COM A EMPRESA L.G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI - ME, TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO EM 6,71% (SEIS VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), EM ACORDO COM O ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/1993. 02/03/2019 02/03/2022 1.702.915,56 12 141.909,63
01/02/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2019 – SR/PF/PA POR MAIS 12 (MESES), A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2022 ATÉ 02 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 02/03/2019 02/03/2022 1.702.915,56 12 141.909,63
01/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 14/02/2022, TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 200386 - SR/PF/PA NÚMERO DO CONTRATO: 6/2019. Nº PROCESSO: 08360.005906/2018-7, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/03/2019 A 02/03/2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/03/2019 A 02/03/2023. 02/03/2022 02/03/2023 1.650.148,08 12 137.512,34
02/03/2022 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2019 – SR/PF/PA POR MAIS 12 (MESES), A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 02 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 02/03/2022 02/03/2024 1.661.452,80 12 138.454,40
17/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, DO CONTRATO NÚMERO 06/2019, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2022/2023, A QUAL MAJOROU OS SEGUINTES ITENS QUE COMPÕEM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: PISO SALARIAL, AUXÍLIO TRANSPORTE E TICKET ALIMENTAÇÃO. 02/03/2019 02/03/2022 1.883.045,88 12 156.920,49
26/08/2022 00008/2022 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DE UM POSTO DE RECEPCIONISTA (DIURNO) 12X36 NA LOCALIDADE DE BELÉM, DOIS POSTOS DE RECEPCIONISTA DE 30H E UM POSTO DE RECEPCIONISTA DE 44H NA LOCALIDADE DE BELÉM, TOTALIZANDO 15,32 % (QUINZE VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NO TOTAL DE R$ 232.897,80 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE E OITENTA CENTAVOS), EM ACORDO COM O ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/1993. 01/09/2022 02/03/2023 1.650.148,08 12 137.512,34
21/11/2022 00009/2022 Termo Aditivo O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 – SR/PF/PA, FIRMADO COM A EMPRESA L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI - ME, TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DO VALOR DO ADICIONAL DO PERICULOSIDADE EM 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA DE 44H SEMANAIS, AO COLABORADOR RECEPCIONISTA LOTADO NA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTARÉM. 22/11/2022 02/03/2023 1.650.148,08 12 137.512,34
05/05/2023 00011/2023 Termo Aditivo TRANSFERÊNCIA DE 4 (QUATRO) POSTOS DE RECEPCIONISTA 30H SEMANAIS DA DELEMIG SHOPPING METRÓPOLE PARA UPAS - SUPERINTENDÊNCIA, BEM COMO TRANSFERÊNCIA DE 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA 30H SEMANAIS DA DELEMIG SHOPPING METRÓPOLE PARA URE - AEROPORTO, TOTALIZANDO 12,76 % (DOZE VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM ACORDO COM O ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/1993. 05/05/2023 02/03/2024 1.713.977,76 12 142.831,48
18/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 06/2019 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA – CCT 2023/2024. 02/03/2019 02/03/2024 1.909.938,83 12 159.161,57
23/05/2023 00012/2023 Termo Aditivo CRIAÇÃO DE 1 (UM) POSTOS DE RECEPCIONISTA 44H SEMANAIS NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MARABÁ DPF/MBA/PA, TOTALIZANDO 3,73 % (TRÊS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM ACORDO COM O ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/1993. 01/06/2023 02/03/2024 1.973.180,69 12 164.431,72
22/06/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento RETORNO AOS ÍNDICES CONTRATADOS NA LICITAÇÃO, REDUÇÃO NA ALÍQUOTA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS DE 1,65% PARA 0,65% E E NA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL- COFINS DE 7,60% PARA 3% 02/03/2019 02/03/2024 1.868.542,25 12 155.711,85
21/12/2023 00013/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO VALOR DO ADICIONAL DO PERICULOSIDADE EM 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTAS 44H SEMANAIS, DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MARABÁ/PA E A INCLUSÃO DO VALOR DO ADICIONAL DO PERICULOSIDADE EM 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA DE 44H SEMANAIS, DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ALTAMIRA/PA, TOTALIZANDO A SUPRESSÃO DE 3,19 % (TRÊS VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO), EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM ACORDO COM O ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/1993 21/12/2023 02/03/2024 1.858.972,92 12 154.914,41
21/02/2024 00014/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DO VALOR DO ADICIONAL DO PERICULOSIDADE EM 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTAS 44H SEMANAIS, DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MARABÁ/PA, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE 3,19 % (TRÊS VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO), EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM ACORDO COM O ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/1993 21/02/2024 02/03/2024 1.878.111,72 12 156.509,31
28/02/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 06/2019, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, MOTIVADA PELA MAJORAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS QUE COMPÕEM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO: SALÁRIO BASE DA CATEGORIA – REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA EM 5,5% (CINCO VÍRGULA CINCO POR CENTO), CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2024/2025 E TICKET ALIMENTAÇÃO – REAJUSTE PARA R$ 25,50 (VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT 2024/2025. 02/03/2019 02/03/2024 1.969.169,76 12 164.097,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200386 2021NE000024 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.467.124,82 0,00 118.273,97 1.348.850,85 0,00 0,00 0,00 118.273,97
200386 2023NE000016 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.683.098,94 0,00 29.545,40 1.653.553,54 0,00 0,00 0,00 29.545,40
200386 2022NE000117 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.534.523,07 0,00 73.854,91 1.322.213,76 138.454,40 0,00 0,00 168.604,44
200386 2023NE000347 PF99L00PJ23 - PREV. REP. CRIMES - POL. JUDICIARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.914,41 154.914,41 0,00 0,00 154.914,41 0,00 14.639,41 140.275,00
200386 2024NE000019 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 337.532,36 0,00 0,00 337.532,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200386 2019NE800222 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200386 2020NE800017 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200386 2020NE800353 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200386 2022NE000020 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.144,46 0,00 0,00 290.144,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11032, 11033 2023-05-02 08360.004022/2023-66 2023-05-15 138454.40
11158 2023-06-02 08360.005232/2023-71 2023-06-21 138454.40
11398/400/01/02/3 2023-08-02 08360.005906/2018-71 2023-08-05 155711.85
11494-95-97-98-01 2023-09-01 08360.005906/2018-71 2023-09-11 155711.86
11638-39-40-42-43 2023-10-04 08360.005906/2018-71 2023-10-11 155711.86
11755-56-57-58-62 2023-11-03 08360.005906/2018-71 2023-11-08 155711.85
11896,900/903 2023-12-01 08360.005906/2018-71 2023-12-11 155711.85
12083/84/85/86/89 2024-01-05 08360.005906/2018-71 2024-01-17 154914.41
12180,81,82,83,87 2024-02-03 08360.005906/2018-71 2024-02-14 155711.85
180,81,82,83,87 2024-02-03 08360.005906/2018-71 2024-02-15 154914.41
12312,13,14,15,16 2024-03-07 08360.005906/2018-71 2024-03-20 164097.48
00012389 E OUTROS 2024-03-27 08360.005906/2018-71 2024-04-08 7478.57
000124484 E OUTRO 2024-04-04 08360.002928/2024-27 2024-04-10 10939.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 5 4178.22 250693.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 13 5232.82 816319.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 7878.42 189082.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 5232.82 125587.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 4368.62 104846.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 9253.66 333131.7600
Serviço SECRETÁRIA 2 6229.51 149508.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.823.942-** AMARILDO JORGE VILHENA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.817.902-** WALDEMIR ALVES SAMUEL Responsável no Setor de Contratos
***.765.272-** MÁRCIO CORREA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo