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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200124 - SPRF-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200124 - SPRF-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200124 - SPRF-MA
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 61.528.070/0001-01 - EDSON MONTEIRO DA ROCHA LTDA
Processo 08665.005686/2025-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS (EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE IDENTIFICAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2025
Vig. Fim 02/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 10.640,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.640,00
Valor Acumulado R$ 10.640,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2025 00027/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.005686/2025-80 18/12/2025 18/12/2026 10.640,00 1 10.640,00
02/09/2026 00027/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 27/2025 TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 104, INCISO II E ART. 137, AMBOS DA LEI Nº 14.133/21, E SUBITEM 12.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 27/2025, E CONSOANTE O PROCESSO Nº 08665.005686/2025-80, QUE PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A RESCISÃO DO CONTRATO CONSTAM DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 114/2026/SPRF/MA (75568547), ORA ANEXADA A ESTE TERMO DE RESCISÃO, FAZENDO DELE PARTE INTEGRANTE. 18/12/2025 02/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200124 2025NE000186 RF999N91EXM - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS (COT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.420,00 1.420,00 0,00 0,00 1.420,00 1.420,00 1.420,00 0,00
200124 2025NE000187 RF999N91EXM - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS (COT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.220,00 1.220,00 0,00 0,00 1.220,00 1.220,00 1.220,00 0,00
200124 2025NE000188 RF999AA3EXT - COTA EXTRAORDINARIA DE TIC 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material IMPRESSORA - CARTÃO / CRACHÁ 1 8000 8000.0000
Material PROTETOR CRACHÁ 400 0.8 320.0000
Serviço CONFECÇÃO DE CORDÃO PARA CRACHÁ 400 3.05 1220.0000
Material RIBBON 2 550 1100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo