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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150004 - STIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150004 - STIC
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenação Geral de Infraestrutura de TIC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 23000.003932/2025-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES E SOLUÇÕES DA PLATAFORMA MICROSOFT - ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS (MICROSOFT EES), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2025
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.813.120,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.813.120,80
Valor Acumulado R$ 4.813.120,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2025 00047/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.003932/2025-76 22/12/2025 22/12/2026 4.813.120,80 1 4.813.120,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2025NE000072 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.159.408,36 4.159.408,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000071 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 167.860,00 149.936,50 16.229,73 1.693,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000813802 2026-09-25 23000.003932/2025-76 2026-09-28 17923.50
000759234 2026-01-30 23000.003932/2025-76 2026-03-10 4159406.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3850 770 2964500.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 500 1433.9 716950.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100 1032.2 103220.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 80 7966.17 637293.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6 7809.86 46859.1600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 20 11240 224800.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 25 348.24 8706.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 50 726.84 36342.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 11 485.64 5342.0400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 75 463.32 34749.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 50 162 8100.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 12962 25924.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5 67 335.0000
Prepostos
CPF Nome
***.359.641-** LUIZ FERNANDO CÔDO NASCENTES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Gestor
***.346.681-** ANA RITA SULZBACH Gestor Substituto
***.350.971-** IRISMAR FURTADO DA SILVA Fiscal Requisitante
***.905.361-** WANDERLEY WELDER DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.905.361-** WANDERLEY WELDER DE SOUZA Fiscal Técnico
***.350.971-** IRISMAR FURTADO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 47-2025 128.10 KB 22/12/2025 17:20:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo