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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000045
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA
Processo 53554.002130/2024-62
Objeto ID:02311 RECARGA E MANUTENÇÃO DE 6 EXTINTORES DE INCÊNDIO, DE PÓ QUÍMICO, DA UO081, CONFORME INFORME 61/2025 E DESPACHO DECISÓRIO 44/2025.
Informações Complementares 41300906900042025 - UASG Minuta: 413009
Vig. Início 25/04/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 539,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 539,58
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2025 2025NE000045 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000045 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.002130/2024-62 25/04/2025 31/12/2025 539,58 1 539,58
16/10/2026 2025NE000045 Termo de Encerramento 25/04/2025 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2025NE000045 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 539,58 0,00 512,60 26,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0076 2025-09-08 53554.002130/2024-62 2025-12-23 539.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARGA EXTINTOR INCÊNDIO 6 89.93 539.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000045 21.90 KB 22/12/2025 17:31:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo