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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
400045 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
810008 MIR - IGUALDADE RACIAL
170627 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINITÉRIO DA FAZENDA
230002 SEC.DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALD.RACIAL
330094 CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00329/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.
Processo 10199.013595/2025-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A DA EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A., NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO MENSAL DE 397 (TREZENTOS E NOVENTA E SETA) SERVIDORES E SERVIDORAS DO COLABORAGOV EM AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, LIDERANÇA E DIGITAL SKILLS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2025
Vig. Fim 19/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 595.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 595.500,00
Valor Acumulado R$ 595.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2025 00071/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10199.013595/2025-11 19/12/2025 19/12/2026 595.500,00 1 595.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2025NE001875 46200029280 - CAPACITACAO - DGP-MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001882 25200029626 - CAPACITACAO - SGTO/MF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.125,00 3.125,00 0,00 0,00 7.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00
170607 2025NE001883 PGINSCR4572 - INSCRICAO DE SERV. EM CURSOS DE CAPACITACAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.750,00 18.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001884 03402STNGFC - GESTAO FINANCEIRA E CONTABIL DA UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.250,00 31.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001885 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.250,00 6.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001886 33200029094 - CAPACITACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.875,00 6.875,00 0,00 0,00 16.500,00 5.500,00 5.500,00 11.000,00
170607 2025NE001888 0318PRCAPAC - ACOES CAPACITACAO MINISTERIO DO TURISMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.750,00 3.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001889 47200029461 - CAPACITACAO - CSC-MPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.125,00 53.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE002580 PGINSCR4572 - INSCRICAO DE SERV. EM CURSOS DE CAPACITACAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.205,84 29.205,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE002584 33200029094 - CAPACITACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.914,00 1.914,00 0,00 0,00 1.914,00 1.914,00 1.914,00 0,00
170607 2025NE002581 47200029461 - CAPACITACAO - CSC-MPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.790,00 14.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE002583 03402STNGFC - GESTAO FINANCEIRA E CONTABIL DA UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.645,84 32.645,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE002585 0318PRCAPAC - ACOES CAPACITACAO MINISTERIO DO TURISMO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.044,00 1.044,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
964226 E 958286 2026-06-02 10199.008887/2026-13 2026-07-21 99250.00
970152 2026-08-03 10199.010759/2026-21 2026-08-24 49625.00
976292 2026-09-02 10199.012466/2026-89 2026-09-17 49625.00
918967 2026-01-27 10199.013595/2025-11 2026-02-06 49625.00
60883210 2026-02-03 10199.013595/2025-11 2026-05-12 148875.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 397 1500 595500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.673.201-** VINÍCIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS Gestor
***.674.811-** DANIEL PIRES DE CASTRO Gestor Substituto
***.133.703-** RAÍSSA BRÍGIDO CARNEIRO Fiscal Técnico
***.137.711-** PAULO HENRIQUE DIAS DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.133.556-** MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO Fiscal Setorial
***.417.621-** MIRELLA SOUZA MIRANDA Fiscal Setorial
***.895.861-** SHEILA SIQUEIRA DA SILVA BORGES Fiscal Setorial Substituto
***.202.042-** LUCIANO PORFIRIO DE OLIVEIRA SEGURA Fiscal Técnico Substituto
***.623.605-** IVAN LUCAS ALVES OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.919.411-** JEREMIAS DA COSTA SANDER Fiscal Setorial
***.072.551-** LUCIENE CORREIA DA SILVA DIAS Fiscal Setorial Substituto
***.564.756-** DANIEL RAMOS COSTA Fiscal Setorial Substituto
***.268.941-** ANNA LIDIA DE ARAÚJO TAVARES Fiscal Setorial
***.366.508-** CRISTIANE NASCIMENTO FRANCO PORCEL Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria n° 359 86.43 KB 19/01/2026 15:16:49
CT 71/2025 97.37 KB 19/01/2026 15:16:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo