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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250019 - SMSA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 250019 - SMSA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2014
Unidade Realizadora da Compra 250019 - SMSA/ES
Número da Compra 00001/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 250019
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 25002.000840/2014-97
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE ALTA TENSÃO PARA O EDIFICIO SEDE DO NUCLEO ESTADUAL MS/ES.
Informações Complementares FORNECIMENTO DE ENERGIA E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇ...
Vig. Início 07/05/2014
Vig. Fim 07/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 489.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 40.800,00
Valor Acumulado R$ 288.569.966,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2014 00006/2014 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25002.000840/2014-97 07/05/2014 31/12/2063 171.976.619,70 7223 40.000,00
23/09/2015 00001/2015 Termo Aditivo REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO DOCONTRATO Nº 06/2014. 07/05/2014 31/12/2099 384.000,00 12 32.000,00
06/05/2016 00002/2016 Termo Aditivo VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DOCONTRATO Nº06/2014 07/05/2014 31/12/2099 384.000,00 12 32.000,00
24/05/2017 00003/2017 Termo Aditivo FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 07/05/2014 31/12/2099 384.000,00 12 32.000,00
07/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DOS CRÉDITOSORÇAMENTÁRIOS DO CONTRATO Nº 06/2014_VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA DO NEMS/ES. 07/05/2014 31/12/2099 384.000,00 12 32.000,00
01/03/2019 00005/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONTRATO N° 06/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O NEMS/ES. 07/05/2014 31/12/2099 384.000,00 12 32.000,00
20/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REDUÇÃO DO VALOR ESTIMADO. 07/05/2014 31/12/2099 247.336,10 12 20.611,34
05/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONTRATO Nº 06/2014 POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE 07/05/2023 A 07/05/2024 05/05/2023 31/12/2063 352.087,50 12 29.340,63
03/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONTRATO Nº 06/2014, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA SEMS/ES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUAL SEJA, DE 07/05/2024 A 07/05/2025, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA. 07/05/2024 31/12/2063 480.000,00 12 40.000,00
02/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONTRATO Nº 06/2014, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA SEMS/ES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUAL SEJA, DE 07/05/2025 A 07/05/2026, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA. 07/05/2025 31/12/2063 480.000,00 12 40.000,00
04/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONTRATO Nº 06/2014, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA SMSA/ES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUAL SEJA, DE 07/05/2026 A 07/05/2027, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA. 07/05/2026 07/05/2027 489.600,00 12 40.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250019 2021NE000014 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.547,42 0,00 0,00 225.547,42 26.105,95 0,00 0,00 26.105,95
250019 2023NE000030 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.330,92 0,00 0,00 37.330,92 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2023NE000031 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.063,86 0,00 0,00 1.063,86 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2021NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.654,96 0,00 0,00 3.350,38 304,58 0,00 0,00 304,58
250019 2023NE000044 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.859,49 23.712,71 0,00 89.146,78 20.628,24 0,00 0,00 20.628,24
250019 2023NE000043 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.773,10 354,62 0,00 1.418,48 354,62 0,00 0,00 354,62
250019 2023NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.829,92 0,00 0,00 82.829,92 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2024NE000016 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.613,74 0,00 0,00 81.613,74 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2024NE000017 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.484,04 0,00 0,00 1.484,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2023NE000012 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.418,48 0,00 0,00 1.418,48 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2024NE000030 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.803,50 22.000,00 0,00 125.803,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2024NE000031 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.968,08 371,01 0,00 2.597,07 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2016NE800171 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2017NE800156 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2015NE800171 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2018NE800124 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2018NE800125 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2019NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2019NE800097 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2018NE800123 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2019NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2019NE800098 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2020NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2020NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2020NE800054 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2020NE800037 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2020NE800176 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 582,80 291,40 291,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2020NE800175 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.919,64 30.000,00 17.919,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2022NE000015 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.022,64 0,00 0,00 3.687,42 335,22 0,00 0,00 335,22
250019 2025NE000018 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.060,57 0,00 0,00 75.060,57 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2025NE000019 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.555,76 0,00 0,00 1.555,76 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2022NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.661,69 0,00 0,00 223.661,68 17.879,18 0,00 0,00 17.879,18
250019 2025NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.513,56 21.306,68 0,00 118.206,88 20.219,23 0,00 0,00 20.219,23
250019 2025NE000031 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.111,52 388,94 0,00 2.722,58 388,94 0,00 0,00 388,94
250019 2026NE000016 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.216,53 0,00 0,00 1.216,53 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2026NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.186,47 0,00 0,00 57.186,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2026NE000041 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.446,49 0,00 0,00 18.446,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2026NE000042 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.228,68 27.547,52 0,00 65.681,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2026NE000043 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2026NE000044 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 972,45 0,00 2.027,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
059.936.783 2026-08-04 25002.000519/2026-46 2026-08-11 16258.66
061.692.363 2026-09-01 25002.000614/2026-40 2026-09-15 17076.88
063.614.561 2026-10-01 25002.000676/2026-51 2026-10-08 17737.01
057.870.985 2026-07-01 25002.000411/2026-53 2026-07-07 15738.42
025939276 2025-02-03 25002.000840/2014-97 2025-02-18 19267.09
029561873 2025-04-01 25002.000840/2014-97 2025-04-10 19682.63
027.686.473 2025-03-01 25002.000840/2014-97 2025-03-13 19597.82
031.475.677 2025-05-02 25002.000840/2014-97 2025-05-14 18068.79
033389501 2025-06-02 25002.000840/2014-97 2025-06-12 17020.81
035154000 2025-07-01 25002.000840/2014-97 2025-07-14 15878.68
037026909 2025-08-01 25002.000840/2014-97 2025-08-13 15297.65
038.904.581 2025-09-01 25002.000601/2025-90 2025-09-11 16901.81
040786240 2025-10-01 25002.000840/2014-97 2025-10-14 17790.58
042668704 2025-11-01 25002.000885/2025-14 2025-11-17 18957.67
044553111 2025-12-01 25002.000840/2014-97 2025-12-12 19082.26
46.444.702 2026-01-01 25002.000017/2026-15 2026-01-15 20608.17
048341703 2026-02-01 25002.000078/2026-82 2026-02-12 18832.49
050290314 2026-03-02 25002.000160/2026-15 2026-03-10 19138.34
052.140.340 2026-04-01 25002.000221/2026-36 2026-04-09 20432.17
054.046.742 2026-05-01 25002.000282/2026-01 2026-05-08 18852.00
056.010.064 2026-06-02 25002000353/2026-68 2026-06-11 18229.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 480000 480000.0000
Serviço RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE 1 9600 9600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.277.357-** MARCIO MURCIA Gestor Substituto
***.252.006-** ROBERTO CESAR GONCALVES NETO Fiscal Titular
***.338.027-** CLAUDIO DAVID MARTINS Fiscal Titular
***.885.577-** LEONARDO RODRIGUES ALVES Fiscal Substituto
***.095.587-** FILIPE CARVALHO TAVARES Gestor
***.277.357-** MARCIO MURCIA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo