Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250038 - SMSA/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 250038 - SMSA/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2017
Unidade Realizadora da Compra 250038 - SMSA/SE
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
Processo 25021.002675/2016-41
Objeto CONTRATACAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO QUE SERÃO PRESTADOS NO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EMSERGIPE PELA ESPRESA DE COMPANHIA DE SANEAMENTODE SERGIPE-DESO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2017
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.200,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.600,00
Valor Acumulado R$ 3.531.101,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2017 00001/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25021.002675/2016-41 20/01/2017 31/12/2099 3.277.966,80 911 3.038,16
08/04/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É ESTIMADO EM R$ 3.038,16 (TRÊS MIL, TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 36.457,92 (TRINTA E SEIS E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 20/01/2017 31/12/2099 36.457,92 12 3.038,16
24/02/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento DO OBJETO O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, EM 13 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 67, RESOLVE: DO FUNDAMENTO LEGAL COM BASE NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93 E NO ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO QUE DARÃO COBERTURA ÀS DESPESAS DO CONTRATO Nº 01/2017 (SEI 0012518517), NO EXERCÍCIO DE 2025, APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO, RESTANDO ALTERADA A CLAUSULA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É ESTIMADO EM R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 20/01/2017 31/12/2099 43.200,00 12 3.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250038 2021NE000050 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.237,91 0,00 0,00 5.237,91 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2022NE000027 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.223,66 0,00 0,00 14.223,66 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000035 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.942,70 0,00 0,00 1.942,70 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000058 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.059,76 5.000,00 0,00 8.059,76 1.676,66 0,00 0,00 1.676,66
250038 2024NE000072 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.518,41 0,00 117,11 2.401,30 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000016 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.726,32 4.085,09 0,00 19.641,23 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2017NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2021NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.123,79 0,00 0,00 15.123,79 2.192,09 0,00 0,00 2.192,09
250038 2022NE000010 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.697,64 0,00 0,00 17.697,64 4.030,41 0,00 0,00 4.030,41
250038 2025NE000020 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.163,50 0,00 0,00 8.163,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
126.522.515/2025 2025-01-02 25021.002675/2016-41 2025-01-14 2020.75
127.222.015/2025 2025-02-03 25021.002675/2016-41 2025-02-18 3292.56
128.887.274/2025 2025-03-06 25021.002675/2016-41 2025-03-13 2573.71
128.563.610 2025-04-02 25021.002675/2016-41 2025-04-08 2297.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 43200 43200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo