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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2020
Unidade Realizadora da Compra 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 01340.005727/2020-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E DE ÁREAS PAVIMENTADAS E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARA ATENDER ÀSNECESSIDADES DA UNIDADE EUSÉBIO/CE DA COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - COENE/INPE.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 111.732,21
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.311,02
Valor Acumulado R$ 480.203,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2020 00050/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.005727/2020-47 01/12/2020 01/10/2021 73.316,50 10 7.331,65
29/06/2021 00051/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO MENSAL DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PARA R$ 7.604,13 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, CONSIDERANDO-SE A NOTA TÉCNICA N° 52/2021/SEI-INPE, DE 25/06/2021, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO 01349.005727/2020-47 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020, E COM BASE NOS ARTIGOS 54, 55, 57 E 58 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017. 01/12/2020 01/10/2021 76.041,30 10 7.604,13
30/09/2021 00051/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RD N° 03.06.005.0/2020 POR 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO. 02/10/2021 01/10/2022 90.176,64 12 7.514,72
16/08/2022 00052/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO MENSAL DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PARA R$ 8.114,03 (OITO MIL CENTO E QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022. O VALOR DA PRESENTE APOSTILA SE REFERE AO ACRÉSCIMO DE R$ 5.413,76 (CINCO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 01/10/2022. 01/12/2020 01/10/2022 97.384,20 12 8.115,35
29/09/2022 00052/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RD Nº 03.06.005.0/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.114,03, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 97.368,36. 02/10/2022 01/10/2023 97.368,36 12 8.114,03
28/09/2023 00053/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03.06.005.0/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/10/2023 01/10/2024 97.368,36 12 8.114,03
21/03/2024 00053/2024 Termo de Apostilamento ATUALIZAR OS VALORES MENSAIS DO CONTRATO PARA R$ 7.058,36 (SETE MIL CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) NO PERÍODO DE 05/11/2022 A 30/11/2022, PARA R$ 8.144,26 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) NO PERÍODO DE 01/12/2022 A 31/12/2022 E PARA R$ 8.558,29 (OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 01/10/2024. 01/12/2020 01/10/2024 102.699,48 12 8.558,29
11/07/2024 00054/2024 Termo Aditivo 1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/24, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº CE000127/2024. 2. SUPRIMIR 2,35 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/06/2024, EQUIVALENTE A R$ 211,13 (DUZENTOS E ONZE REAIS E TREZE CENTAVOS) MENSAIS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DOS INSUMOS FORNECIDOS. 11/07/2024 01/10/2024 80.127,09 9 8.903,01
27/09/2024 00055/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03.06.005.0/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/10/2024 01/10/2025 105.428,52 12 8.785,71
13/08/2025 00054/2025 Termo de Apostilamento ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: R$ 9.311,02 (NOVE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/10/2025. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES À REPACTUAÇÃO 2025, COM BASE NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E OBSERVANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/12/2020 01/10/2025 111.732,21 12 9.311,02
16/10/2026 00050/2020 Termo de Encerramento 01/12/2020 01/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240107 2021NE000002 20V7001C-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.302,84 0,00 0,00 51.302,84 0,00 0,00 0,00 0,00
240107 2021NE000039 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.301,94 0,00 0,00 29.787,96 7.424,66 0,00 0,00 7.424,66
240107 2022NE000015 20V7001C-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.852,82 0,00 0,00 88.152,35 8.014,09 0,00 0,00 8.014,09
240107 2023NE000013 20V7001C-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.507,82 14.753,02 717,31 84.037,49 13.492,91 0,00 0,00 14.210,22
240107 2024NE000010 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.484,17 20.987,56 1.578,98 83.917,63 0,00 0,00 0,00 0,00
240107 2024NE000018 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 56,43 0,00 0,00 56,43 0,00 0,00 0,00 0,00
240107 2025NE000006 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.816,69 11.386,04 54,02 72.376,63 0,00 0,00 0,00 0,00
240107 2020NE800132 20V7RO1C-01 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA NOS CENTROS REGIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.286,75 9.286,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10780 2024-04-10 01340.005727/2020-47 2024-04-12 8147.33
10793 2024-04-16 01340.003179/2024-44 2024-04-17 5847.32
10886 2024-05-17 01340.004052/2024-42 2024-05-17 6501.49
10993 2024-06-24 01340.005213/2024-15 2024-06-24 4316.98
11128 2024-07-22 01340.005999/2024-71 2024-07-25 6685.97
11206 2024-08-21 01340.007114/2024-78 2024-09-02 8388.20
11254 2024-09-16 01340.007909/2024-86 2024-09-23 8388.20
11287 2024-10-14 01340.008598/2024-72 2024-10-15 8388.20
11329 2024-11-01 01340.009459/2024-66 2024-11-18 2054.49
11372 2024-11-18 01340.009899/2024-13 2024-11-26 8388.20
11440 2024-12-06 01340.010350/2020-71 2024-12-18 8388.20
11586 2025-02-05 01340.001380/2025-78 2025-02-25 8388.20
11518 2025-01-07 01340.000609/2025-57 2025-01-29 8388.20
11698 2025-03-27 01340.002247/2025-39 2025-04-03 8388.20
11778 2025-05-16 01340.003629/2025-80 2025-05-23 8388.20
11779 2025-05-16 01340.003718/2025-26 2025-05-22 8388.20
11816 2025-06-17 01340.004377/2025-14 2025-06-23 8388.20
11850 2025-07-17 01340.005169/2025-24 2025-07-21 4983.74
11913 2025-12-01 01340.008813/2025-16 2025-12-09 297.65
11877 2025-09-02 01340.006386/2025-31 2025-09-04 5110.09
11895 2025-09-26 01340.007342/2025-29 2025-09-26 8128.24
11885 2025-09-05 01340.006214/2025-68 2025-09-26 3040.58
11904 2025-10-15 01340.007684/2025-49 2025-10-24 8929.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-01-01 3665.82
Seguro Garantia 2022-01-01 3802.06
Seguro Garantia 2023-01-01 4868.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 9 5588.85 50299.6500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 9 6825.84 61432.5600
Prepostos
CPF Nome
***.449.633-** ANDERSON VENICIOS SILVA DE LUCENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.823-** CAROLINE VIRIATO MEMÓRIA Gestor
***.026.764-** GLAUBER JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA Gestor Substituto
***.278.004-** MÁRCIA BARROS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.839.807-** ALEXANDRE GUIRLAND NOWOSAD Fiscal Administrativo Substituto
***.285.283-** ARNÓBIO DE MENDONÇA BARRETO CAVALCANTE Fiscal Técnico
***.081.793-** AVICENA FILHO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO 212.15 KB 29/09/2022 16:36:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Percentual reserva vagas 0
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Total vagas reservadas 0
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