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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250039 - SMSA/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250039 - SMSA/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2010
Unidade Realizadora da Compra 250039 - SMSA/TO
Número da Compra 00010/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.014.913/0001-83 - EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 25026.002172/2010-31
Objeto SERVICO DE LOCACAO DA NOVA SEDE DO NEMSTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2010
Vig. Fim 17/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.587.844,80
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 66.160,20
Valor Acumulado R$ 4.779.844,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2010 00001/2012 Termo Aditivo COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 08/2010, EM RAZÃO DE O MESMO TER SIDO PÚBLICADO NO VALOR DE 792.000,00 VALOR QUE COBRE AS DESPESAS APENAS PARA 01 (UM) ANO, PORÉM O CONTRATO TEMVIGÊNCIA DE 02 ANOS, ASSIM O VALOR CORRETO É R$1.584.000,00(UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). 16/11/2010 16/11/2012 792.000,00 24 33.000,00
16/11/2010 00008/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25026.002172/2010-31 16/11/2010 16/11/2012 792.000,00 12 66.000,00
05/11/2012 00002/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2010, PORMAIS 24 (VINTE QUATRO MESES), CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO COMERCIAL HOMAIDAN QUE ABRIGA A SEDE DO NEMS/TO. 17/11/2012 17/11/2014 1.584.000,00 1 0,00
17/11/2014 00001/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 08/2010, POR 24 MESES, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO COMERCIAL SITUADO A QUADRA 104 NORTE, AV LO 02, CONJUNTO 01, LOTE 19, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO TOCANTINS. 17/11/2014 17/11/2016 1.668.000,00 1 0,00
24/11/2015 00001/2015 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2010 DEREDUÇÃO DE VALOR CONFORME DETERMINA O DECRETOPRESIDENCIAL Nº 8.540 DE 2015. 01/12/2015 17/11/2016 54.000,00 1 0,00
16/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 08/2010, POR 48 MESES, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO COMERCIAL SITUADO A QUADRA 104 NORTE, AV LO 02, CONJUNTO 01, LOTE 24, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO TOCANTINS. 17/11/2016 17/11/2020 3.120.000,00 1 0,00
17/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2010 PORUM PERÍODO DE 12 MESES BEM COMO A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E A DIMINUIÇÃO DA ÁREA LOCADA DO EDÍFICIO HOMAIDAN. 17/11/2020 17/11/2021 600.000,00 1 0,00
29/10/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2010 CELEBRADO ENTRE A SEMS/TO E A EMPRESA EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. POR UM PERÍODO DE 48 MESES, DE 18/11/2021 A 17/11/2025, E ACRÉSCIMO DA ÁREA LOCADA. 18/11/2021 17/11/2025 2.400.000,00 48 50.000,00
05/11/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2010 CELEBRADO ENTRE A SEMS/TO E A EMPRESA EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. POR UM PERÍODO DE 24 MESES, DE 18/11/2025 A 17/11/2027 18/11/2025 17/11/2027 1.587.844,80 24 66.160,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250039 2021NE000027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 528.333,33 0,00 0,00 528.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2023NE000033 ADMGMUTO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2021NE000066 ADMGMUTO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
250039 2022NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 418.299,39 0,00 0,00 384.299,39 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
250039 2022NE000033 ADMGMUTO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.000,00 0,00 0,00 48.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
250039 2022NE000056 ADMGMUTO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.367,31 0,00 0,00 102.367,31 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2023NE000077 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275.574,17 50.000,00 0,00 225.574,17 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
250039 2025NE000035 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.412,14 21.171,26 5.386,76 188.854,12 21.171,26 0,00 0,00 26.558,02
250039 2022NE000100 ADMGMUTO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2023NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.000,00 0,00 0,00 252.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2021NE000059 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.000,00 0,00 0,00 5.000,00 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
250039 2024NE000111 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.411,45 0,00 0,00 24.411,45 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2025NE000023 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343.300,00 0,00 0,00 343.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2023NE000131 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.425,83 0,00 0,00 24.425,83 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2024NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.588,55 0,00 0,00 240.588,55 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2024NE000045 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335.000,00 50.000,00 4.725,00 280.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2015NE800018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2016NE800197 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2020NE800163 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2020NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2020NE800149 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00 6.500,20 58.499,80 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2023NE000050 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2025NE000086 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.520,34 45.058,47 0,00 19.461,87 44.988,94 0,00 0,00 44.988,94
250039 2026NE000025 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 584.072,83 160.647,50 0,00 423.425,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2026NE000048 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.370,08 63.513,81 0,00 105.856,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
145 2026-08-01 25026.000408/2026-61 2026-08-05 66160.20
146 2026-09-01 25026.000466/2026-95 2026-09-03 66160.20
126 2024-12-01 25026.002172/2010-31 2025-01-10 50000.00
08/2025 – Nº 134 2025-09-01 25026.000413/2025-93 2025-09-09 50000.00
01/2025 – Nº 127 2025-01-01 25026.000056/2025-63 2025-02-05 50000.00
02/2025 – Nº 128 2025-02-01 25026.000094/2025-16 2025-03-11 50000.00
03/2025 – Nº 129 2025-03-01 25026.000156/2025-90 2025-04-10 50000.00
04/2025 - Nº 130 2025-04-01 25026.000205/2025-94 2025-05-07 50000.00
05/2025 – Nº 131 2025-05-01 25026.000278/2025-86 2025-06-09 50000.00
06/2025 – Nº 132 2025-07-01 25026.002172/2010-31 2025-07-03 50000.00
07/2025 - Nº 133 2025-08-01 25026.000356/2025-42 2025-08-06 50000.00
135 2025-10-01 25026.000452/2025-91 2025-10-09 50000.00
10/2025 - N° 136 2025-11-01 25026.000494/2025-21 2025-11-11 50000.00
11/2025 – Nº 137 2025-11-01 25026.000523/2025-55 2025-12-15 57002.75
12/2025 – Nº 138 2025-12-01 25026.000009/2026-09 2026-01-08 66160.20
140 2026-02-01 25026.000109/2026-27 2026-03-20 66160.20
01/2026 – Nº 139 2026-01-01 25026.002172/2010-31 2026-02-09 66160.20
141 2026-03-01 25026.000163/2026-72 2026-04-08 66160.20
142 2026-04-01 25026.000214/2026-66 2026-05-14 66160.20
143 2026-06-01 25026.000273/2026-34 2026-06-23 66160.20
06/2026 - 144 2026-07-01 25026.000332/2026-74 2026-07-10 66160.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2 793922.4 1587844.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.013-** LOIANE MELO DE ALMEIDA CAMARGOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo