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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 250034 - SMSA/RO
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 25008.002336/2019-86
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS QUE IRÁ AATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM RONDONIA
Informações Complementares TERMO ADITIVO
Vig. Início 19/11/2020
Vig. Fim 19/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.000,00
Valor Acumulado R$ 52.000,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.002336/2019-86 19/11/2020 18/11/2021 12.000,00 12 1.000,00
18/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2021 - UASG 250034 - SEMS/RO. ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 02/2020. Nº PROCESSO: 25008.002336/2019-86. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA. CONTRATADO: 34.038.316/0027-42 - CORREIOS. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, O QUAL DESTINA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 19/11/2021 A 19/11/2022. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2021. ##ASS IRGO MENDONÇA ALVES. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 18/10/2021. 19/11/2021 19/11/2022 17.000,04 12 1.416,67
03/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2022 - UASG 250034 - SEMS/RO. ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 02/2020. Nº PROCESSO: 25008.002336/2019-86. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA. CONTRATADO: 34.038.316/0027-42 - CORREIOS. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, O QUAL DESTINA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 19/11/2022 A 19/11/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2021. ##ASS IRGO MENDONÇA ALVES. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 07/11/2022. 19/11/2022 19/11/2023 17.000,04 12 1.416,67
30/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 - UASG 250034 - SEMS/RO. ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 02/2020. Nº PROCESSO: 25008.002336/2019-86. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA. CONTRATADO: 34.038.316/0027-42 - CORREIOS. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, O QUAL DESTINA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 19/11/2023 A 19/11/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2021. ##ASS SID ORLEANS CRUZ ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 03/11/2023. 19/11/2023 19/11/2024 17.000,04 12 1.416,67
25/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 - UASG 250034 - SEMS/RO. ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 02/2020. Nº PROCESSO: 25008.002336/2019-86. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA. CONTRATADO: 34.038.316/0027-42 - CORREIOS. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, O QUAL DESTINA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 19/11/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2021. ##ASS SID ORLEANS CRUZ ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 30/10/2024. 19/11/2024 19/11/2024 17.000,04 12 1.416,67
21/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 02/2020. Nº PROCESSO: 25008.002336/2019-86. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ34.038.316/0027-42 – CORREIOS. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 2/2020 MEDIANTE AJUSTE ANUAL DE PREÇOS. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##ASS SID ORLEANS CRUZ 19/11/2020 19/11/2024 24.000,00 12 2.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250034 2023NE000003 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.815,88 0,00 0,00 1.815,88 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2022NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.701,64 0,00 0,00 3.701,64 3.000,00 0,00 0,00 0,00
250034 2023NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2025NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.529,73 1.000,00 0,00 4.529,73 152,88 0,00 0,00 152,88
250034 2024NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.040,82 5.000,00 0,00 1.040,82 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800069 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.615,44 9.615,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2021NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.687,11 0,00 0,00 687,11 205,94 0,00 0,00 205,94
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
61993 2024-12-31 25008.002336/2019-86 2025-01-17 70.97
62400 2025-02-10 25008.000019/2021-40 2025-02-10 1296.84
62893/2025 2025-02-28 25008.000019/2021-40 2025-03-13 58.55
63101/2025 2025-04-07 25008.000019/2021-40 2025-04-08 19.05
64459 2025-07-05 25008.000019/2021-40 2025-07-07 2593.90
64868 2025-08-17 25008.000019/2021-40 2025-08-19 400.82
65411 2025-09-14 25008.000019/2021-40 2025-09-15 54.05
65690 2025-10-04 25008.000019/2021-40 2025-10-04 106.52
67041/2026 2026-01-01 25008.000019/2021-40 2026-01-13 152.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA 12 2000 24000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.960.772-** ANTÔNIA SELMA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.299.762-** MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA GUIMARAES Fiscal Titular
***.631.682-** MARIANO BARBOSA LIMA Fiscal Titular
***.130.672-** DAVI MATOS FREIRE Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo