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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00044/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0006-02 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 0002488-89.2025.6.22.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE VIGILÂNCIA ARMADA, OSTENSIVA, 24 HORAS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/202...
Vig. Início 24/12/2025
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 625.777,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 625.777,81
Valor Acumulado R$ 937.784,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2025 00039/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002488-89.2025.6.22.8000 24/12/2025 24/04/2026 333.929,04 1 333.929,04
24/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 39/2025 PELO PERÍODO DE 98 (NOVENTA E OITO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 25/04/2026 ATÉ 31/07/2026 25/04/2026 31/07/2026 603.855,01 1 603.855,01
14/07/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A 1ª REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA NO IMPORTE DE 5,25% SOBRE O VALOR DOS POSTOS CONTRATADOS NO CONTRATO TRE-RO N. 39/2025 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 1º/03/2026, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA, ANO 2026/2028, COM VIGÊNCIA DE 1º/03/2026 A 28/02/2028 E DATA-BASE EM 1º DE MARÇO. 24/12/2025 31/07/2026 625.777,81 1 625.777,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000604 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000219 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 606.298,62 0,00 0,00 606.298,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000634 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.261,62 22.261,62 0,00 0,00 22.261,62 717,81 5.123,52 17.138,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6636 2026-07-13 0002488892025622 2026-07-14 83482.26
6637 2026-07-14 00024888920256228 2026-07-14 21922.80
6795 2026-08-13 00024888920256228000 2026-08-17 83482.26
6338 2026-05-06 00024888920256228000 2026-05-12 83482.26
5872 2026-01-07 00024888920256228000 2026-01-19 21543.81
6187 2026-04-01 00024888920256228000 2026-04-09 83482.26
6118 2026-03-09 00024888920256228000 2026-03-10 83482.26
5988 2026-02-05 00024888920256228000 2026-02-12 83482.26
6448 2026-06-08 00024888920256228 2026-06-25 83482.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 3 94839.27 284517.8100
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 3 106445.7333333333 319337.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.923.348-** MÁRIO LEME DA ROCHA JÚNIOR Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 01-2026 AO CONTRATO TRE-RO N. 39/2025(1509770)
Descrição Comprasgovbr: Termo Aditivo 01/2026
Link externo 29/04/2026 12:44:27
Descrição SEI: Contrato 39/2025-RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (1455583)
Descrição Comprasgovbr: Contrato 39/2025/TRE-RO
Link externo 23/12/2025 10:03:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo