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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/10/2014
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00032/2014
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00005.003281/2013-35
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29/10/2014
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28/10/2015
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521.220,00
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1
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521.220,00
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28/08/2015
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00002/2015
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[...]
7.2 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA EXERCÍCIO DE 2015, CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 1412221022000001, PTRES Nº 089795, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339039, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE800316, EM FAVOR DA CONTRATADA.
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29/10/2014
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28/10/2020
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521,22
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1
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521,22
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27/10/2015
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00001/2015
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Termo Aditivo
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PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº32/2014, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
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29/10/2015
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28/10/2016
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565,38
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1
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565,38
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26/10/2016
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00001/2016
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA CONSTANTE DO CONTRATO Nº 32/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[...]
7.2 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA EXERCÍCIO DE 2016, CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 1412221322000001, PTRES Nº 118433, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339039, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE800079 (0125880), EM FAVOR DA CONTRATADA.
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29/10/2014
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28/10/2020
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653,38
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1
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653,38
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26/10/2016
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00002/2016
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Termo de Apostilamento
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“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[...]
7.2 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA EXERCÍCIO DE 2016, CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 14122213220000001, PTRES Nº 126689, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339039, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE800620 (0274699), EM FAVOR DA CONTRATADA.
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29/10/2014
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28/10/2020
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130,17
|
1
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130,17
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27/10/2016
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00002/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE DEPREÇOS E INCLUSÃO DE SUBCLÁUSULA ÚNICA QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO.
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29/10/2016
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28/10/2017
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618,09
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1
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618,09
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27/10/2017
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00003/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/10/2017.
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29/10/2017
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28/10/2018
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618,09
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1
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618,09
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28/03/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[...]
7.2 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA EXERCÍCIO DE 2018, CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 14122213420000001, PTRES Nº 139718, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339039, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE800127 (0427212), EM FAVOR DA CONTRATADA.
[...]”
[...]
7.2 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA EXERCÍCIO DE 2018, CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 14122213420000001, PTRES Nº 139718, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339039, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE800127 (0427212), EM FAVOR DA CONTRATADA.
[...]”
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29/10/2014
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28/10/2020
|
515,07
|
1
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515,07
|
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26/10/2018
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00004/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE)MESES, A PARTIR DE 29/10/2018.
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29/10/2018
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28/10/2019
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618,09
|
1
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618,09
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13/02/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.2 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO:
I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213420000001
II – ELEMENTO DE DESPESA: 339039
III – PTRES: 139718
IV – FONTE: 0100000000
V – NOTA DE EMPENHO: 2019NE800079 (0672899)"
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29/10/2014
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28/10/2020
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116,00
|
1
|
116,00
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19/09/2019
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00002/2017
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Termo de Apostilamento
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Art. 1º - Alterar a titularidade da Contratante do Contrato nº 32/2014, bem como seus Aditivos e
Apostilamentos, firmado com a empresa SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., tendo por objeto a prestação dos
serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de equipamentos de Sistema de
Infraestrutura de Alta Disponibilidade, fabricados pela American Power Conversion —APC,
incluindo mão de obra e todo o material necessário (sob demanda), para atender demanda da SEDH.
Art. 2º - A titularidade ativa passa a ser do Ministério de Direitos Humanos (UASG 810005),
passando ao referido Órgão a gestão formal do Contrato.
Art. 3º - Será de responsabilidade da SUB-ROGANTE a descentralização orçamentária e o repasse
financeiro à UNIDADE SUB-ROGADA de empenhos e saldos disponíveis destinados à cobertura do
Contrato.
SEI/MJ - 5111120 - Apostila Página 1 de 2
https://sei.mj.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=... 03/04/2018
Art. 4º - Após a assinatura do respectivo Termo de Apostilamento a UNIDADE SUB-ROGANTE não
poderá atuar administrativamente no citado contrato.
Art. 5º - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não modificadas pelo
presente instrumento.
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29/10/2014
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28/10/2020
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0,00
|
1
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0,00
|
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25/10/2019
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00005/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº32/2014, POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ NOVA CONTRATAÇÃO E REAJUSTE CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE JUNHO DE 2017 A MAIO DE 2018 PELO IPCA.
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29/10/2019
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28/10/2020
|
653,38
|
1
|
653,38
|
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19/03/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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“ CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1. PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR TOTAL ESTIMADO, DE R$ 635.731,88 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A PLANILHA DE PREÇOS, ANEXO I DO PRESENTE CONTRATO
7.1.1 - NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TOSAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO.
7.2 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO
14122003220000001 339039 174791 0100000000 2020NE800190
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29/10/2014
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28/10/2020
|
217,91
|
1
|
217,91
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
810005
|
2019NE800079
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2018NE800117
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2019NE800536
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800190
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
