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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 53115.031303/2025-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS, EM BRASÍLIA- DF, OU EM OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL SENDO ADMITIDA A EXECUÇÃO EM REGIME DE TELETRABALHO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2025
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.894.707,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.894.707,00
Valor Acumulado R$ 82.047.896,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.031303/2025-18 26/12/2025 26/12/2026 26.469.331,10 1 26.469.331,10
31/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2. REPACTUAR EM 4,59% OS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 26.469.331,10 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 27.683.858,30 (VINTE E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 1.214.527,20 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. 26/12/2025 26/12/2026 27.683.858,31 1 27.683.858,31
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É REVISAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 01/09/2026 26/12/2026 27.894.707,00 1 27.894.707,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2025NE000108 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.705.835,62 1.705.835,62 0,00 0,00 1.705.835,62 1.573.196,93 1.573.196,93 132.638,69
410003 2026NE000004 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2026NE000040 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.596.243,83 6.678.703,07 0,00 7.917.540,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
887 2026-07-20 53115.031303/2025-18 2026-07-20 6754.45
868 2026-07-09 53115.031303/2025-18 2026-07-09 6519.25
869 2026-07-09 53115.031303/2025-18 2026-07-09 6519.25
11873 2026-07-15 53115.031303/2025-18 2026-07-15 1057790.07
12068 2026-08-10 53115.031303/2025-18 2026-08-18 1056553.58
902 2026-08-18 53115.031303/2025-18 2026-08-20 5459.03
910 2026-09-11 53115.031303/2025-18 2026-09-11 3125.72
12657 2026-09-16 53115.031303/2025-18 2026-09-16 1105124.82
924 2026-09-25 53115.031303/2025-18 2026-09-25 3709.82
782 2026-04-01 53115.031303/2025-18 2026-04-01 5687.28
10489 2026-03-04 53115.031303/2025-18 2026-03-04 714092.37
10009 2026-01-19 53115.031303/2025-18 2026-01-19 132638.69
768 2026-03-11 53115.031303/2025-18 2026-03-11 5874.08
10654 2026-03-16 53115.000801/2026-91 2026-03-18 851961.33
790 2026-04-09 53115.031303/2025-18 2026-04-09 3676.83
788 2026-04-09 53115.031303/2025-18 2026-04-09 4167.80
789 2026-04-09 53115.031303/2025-18 2026-04-09 8306.99
791 2026-04-09 53115.031303/2025-18 2026-04-09 4167.80
11012 2026-04-22 53115.031303/2025-18 2026-04-22 932237.72
819 2026-05-07 53115.031303/2025-18 2026-05-07 5958.75
11525 2026-06-09 53115.031303/2025-18 2026-06-09 1028103.09
11231 2026-05-13 53115.031303/2025-18 2026-05-13 1021694.09
11326 2026-05-20 53115.031303/2025-18 2026-05-20 72507.15
840 2026-05-27 53115.031303/2025-18 2026-05-27 6464.35
855 2026-06-10 53115.031303/2025-18 2026-06-10 6959.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 178228.11 178228.1100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 97218.47 97218.4700
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 253775.52 253775.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 80 143156.61 11452528.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 35 189918.29 6647140.1500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 35 264737.5986 9265815.9510
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Gestor Substituto
***.845.961-** DANIELLA SILVA CARDOSO Gestor Substituto
***.367.201-** CARINA VIDAL DA NOBREGA Fiscal Técnico
***.790.251-** ANA PAULA MEIRELES MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.129.436-** CRISTIANA ELIZABETH FRAGA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.845.961-** DANIELLA SILVA CARDOSO Fiscal Administrativo Substituto
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Gestor
***.936.097-** GISELLE GOMES MARINÉ MIRANDA Fiscal Técnico
***.937.884-** JOSE REINALDO TAVARES PONTES Fiscal Técnico Substituto
***.714.971-** EMILY ALVES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.129.801-** RICARDO LUIS CORTES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 24.13 KB 23/12/2025 11:49:37
Contrato 407.75 KB 23/12/2025 11:48:57
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo