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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A
Processo 33367.213369/2019-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE,ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (CASO NECESSÁRIO), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO / DISPOSIÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS DO GRUPO "D", PARA O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, COM EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2020
Vig. Fim 12/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 288.648,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.054,00
Valor Acumulado R$ 1.354.323,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33367.213369/2019-07 01/11/2020 01/11/2021 238.032,00 12 19.836,00
22/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2021 A 01/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2021 01/11/2022 238.032,00 12 19.836,00
24/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO TERMO DE CONTRATO 18/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (CASO NECESSÁRIO), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS DO GRUPO “D”, PARA O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ. O VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,96 (SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) COMPÕE O VALOR MENSAL PREVISTO DE R$ 19.836,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL PREVISTO DE R$ 238.032,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL TRINTA E DOIS REAIS)​. SENDO ASSIM A PARTIR DE 25/02/2022 O VALOR UNITÁRIO PASSARÁ A SER R$ 7,54 (SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL PREVISTO DE R$ 21.489,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS)​, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL PREVISTO DE 257.868,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). 01/11/2020 01/11/2022 257.868,00 12 21.489,00
01/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL (2º TERMO ADITIVO) DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (CASO NECESSÁRIO), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO / DISPOSIÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS DO GRUPO "D", PARA O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, COM EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. 01/11/2022 02/11/2023 257.868,00 12 21.489,00
07/12/2022 00033/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO TERMO DE CONTRATO 18/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (CASO NECESSÁRIO), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS DO GRUPO “D”, PARA O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ. 01/11/2020 02/11/2023 288.648,00 12 24.054,00
04/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2023 01/11/2024 288.648,00 12 24.054,00
31/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.. VIGÊNCIA: 02/11/2023 A 01/11/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 288.648,00. 02/11/2024 01/11/2025 288.648,00 12 24.054,00
12/08/2025 00018/2020 Termo de Rescisão Nº PROCESSO: 33367.213369/2019-07. CONTRATANTE: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. CONTRATADO: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO 18.2020, PROCESSO SEI 33367.213369/2019-07, FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA 15, ITEM 15.1.1 NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL A RESCISÃO DO CONTRATO 11.2020 ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO DOS ARTIGOS 78, XII; 79, I E 80, DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO A CLAUSULA 14, DO CONTRATO ORIGINAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 07.2020. O DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PUBLICA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SUPRACITADO, FIRMADO ENTRE O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ E A EMPRESA ACIMA IDENTIFICADA, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MS 5.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15.2024, COM CONSEQUENTE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA RESCISÃO 30.04.2025. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS DIRETOR GERAL E ORDENADOR DE DESPESAS MATRICULA SIAPE 1562704 COMPRASNET 4.0 09.06.2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. DATA DE RESCISÃO: 31/07/2025. 01/11/2020 12/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250106 2023NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.486,00 34.238,44 0,00 182.247,56 34.238,44 0,00 0,00 34.238,44
250106 2021NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161.416,32 0,00 0,00 101.908,32 59.508,00 0,00 0,00 59.508,00
250106 2022NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 163.009,24 0,00 0,00 124.214,54 38.794,70 0,00 0,00 38.794,70
250106 2024NE000004 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.779,16 67.882,44 1.422,09 131.474,63 0,00 0,00 0,00 0,00
250106 2020NE801402 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.672,00 39.672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250106 2025NE000067 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.213,08 0,00 0,00 45.213,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00246341 2024-12-03 33367.213369/2019-07 2025-01-16 13976.64
250411 2025-01-03 33367.000794/2025-78 2025-01-31 14314.24
254496 2025-02-04 33367.016371/2025-70 2025-02-18 13976.64
258707 2025-03-05 33367.032823/2025-61 2025-03-13 15124.48
262621 2025-04-03 33367.049276/2025-52 2025-04-29 16111.96
266952 2025-05-06 33367.065362/2025-11 2025-05-21 12482.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 34200 8.44 288648.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo