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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo 33367.213369/2019-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (CASO NECESSÁRIO), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS DO GRUPO "B", PARA O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, COM EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2020
Vig. Fim 05/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 122.522,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.210,20
Valor Acumulado R$ 544.004,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33367.213369/2019-07 23/09/2020 23/09/2021 101.072,40 12 8.422,70
17/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/09/2021 A 23/09/2022. 24/09/2021 23/09/2022 101.072,40 12 8.422,70
24/02/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento TEX O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO TERMO DE CONTRATO 11/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (CASO NECESSÁRIO), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS DO GRUPO “B”, PARA O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ. O VALOR UNITÁRIO DE R$ 76,57 (SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) COMPÕE O VALOR MENSAL PREVISTO DE R$ 8.422,70 (OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL PREVISTO DE R$ 101.072,40 (CENTO E UM MIL SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SENDO ASSIM A PARTIR DE 25/02/2022 O VALOR UNITÁRIO PASSARÁ A SER DE R$ 82,96 (OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR MENSAL PREVISTO DE R$ 9.125,60 (NOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)​, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL PREVISTO DE R$ 109.507,20 (CENTO E NOVE MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). O VALOR RELATIVO AO RETROATIVO AO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A JANEIRO/2022, SERÁ DE R$ 2.702,97 (DOIS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 23/09/2020 23/09/2022 109.507,20 12 9.125,60
23/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020 REFERENTE A EMPRESA AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/09/2022 A 23/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.. VIGÊNCIA: 24/09/2022 A 23/09/2023. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 109.507,20. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022 24/09/2022 23/09/2023 109.507,20 12 9.125,60
07/12/2022 00032/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO TERMO DE CONTRATO 11/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (CASO NECESSÁRIO), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO/DISPOSIÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS DO GRUPO “B”, PARA O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ. O VALOR UNITÁRIO DE R$ 82,96 (OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) COMPÕE O VALOR MENSAL PREVISTO DE R$ 9.125,60 (NOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL PREVISTO DE R$ 109.507,20 (CENTO E NOVE MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). SENDO ASSIM A PARTIR DE OUTUBRO/2022 O VALOR UNITÁRIO PASSARÁ A SER DE R$ 92,82 (NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR MENSAL PREVISTO DE R$ 10.210,20 (DEZ MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL PREVISTO DE R$ 122.522,40 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 23/09/2020 23/09/2023 122.522,40 12 10.210,20
15/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020 REFERENTE A EMPRESA AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/09/2023 A 23/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. VIGÊNCIA: 24/09/2023 A 23/09/2024. 24/09/2023 23/09/2024 122.522,40 12 10.210,20
23/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020 REFERENTE A EMPRESA AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/09/2024 A 23/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/09/2024 23/09/2025 122.522,40 12 10.210,20
05/08/2025 00011/2020 Termo de Rescisão Nº PROCESSO: 33367.213369/2019-07. CONTRATANTE: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. CONTRATADO: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO 11.2020, PROCESSO SEI 33367.213369/2019-07, FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA 15, ITEM 15.1.1 NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL A RESCISÃO DO CONTRATO 11.2020 ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO DOS ARTIGOS 78, XII; 79, I E 80, DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO A CLAUSULA 14, DO CONTRATO ORIGINAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 07.2020. O DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PUBLICA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SUPRACITADO, FIRMADO ENTRE O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ E A EMPRESA ACIMA IDENTIFICADA, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MS 5.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15.2024, COM CONSEQUENTE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA RESCISÃO 31.07.2025. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS DIRETOR GERAL E ORDENADOR DE DESPESAS MATRICULA SIAPE 1562704 COMPRASNET 4.0 09.06.2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. DATA DE RESCISÃO: 31/07/2025. 23/09/2020 05/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250106 2021NE000002 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.072,41 0,00 0,00 81.062,11 10.010,30 0,00 0,00 10.010,30
250106 2022NE000012 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.873,65 0,00 0,00 69.243,05 30.630,60 0,00 0,00 30.630,60
250106 2023NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.681,60 27.735,50 0,00 53.946,10 27.735,50 0,00 0,00 27.735,50
250106 2024NE000003 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.681,60 13.534,04 4.408,95 63.738,61 0,00 0,00 0,00 0,00
250106 2020NE801299 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250106 2025NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.051,00 21.255,78 0,00 29.795,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
204321 2025-01-23 33367.010690/2025-71 2025-02-18 5662.02
204475 2025-02-05 33367.017888/2025-86 2025-02-27 7332.78
206648 2025-03-07 33367.033850/2025-51 2025-03-17 6311.76
208821 2025-04-03 33367.050134/2025-38 2025-04-29 5383.56
210925 2025-05-05 33367.066436/2025-28 2025-05-21 4826.64
213098 2025-06-05 33367.093812/2025-57 2025-06-18 5940.48
215176 2025-07-03 33367.114388/2025-91 2025-07-15 5940.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 240 92.82 22276.8000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 480 92.82 44553.6000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 600 92.82 55692.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo