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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2014
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00003/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria 33903615 - LOCACAO DE IMOVEIS - PF
Fornecedor 388.441.092-04 - MARCIA CRISTINA SILVA LOPES
Processo 21008.000150/2014-27
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV.MARANÃO, 76-PACOVAL,CEP-68.908-230, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PARA A GUARDA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAPÁ.
Informações Complementares PUBLICAÇÃO COM NOME DO LOCADOR INDEVIDO. DOU Nº 16...
Vig. Início 22/07/2014
Vig. Fim 24/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.800,00
Valor Acumulado R$ 1.186.428,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2014 00001/2014 Termo Aditivo TROCA DE FORNECEDOR. 22/07/2014 22/07/2015 84.000,00 12 8.228,90
22/07/2014 00001/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.000150/2014-27 22/07/2014 24/04/2025 84.000,00 12 7.000,00
28/06/2015 00001/2015 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO 01(UM) GALPÃP COM ÁREA DE 600 METROS DO TERRENO EÁREA CONSTRUIDA EM MACAPÁ-AP, COM A FINALIDADEPARA AGUARDA DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTE ASFA/AP. 23/07/2015 23/07/2016 91.354,80 12 7.612,91
06/07/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA QUETRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 23/07/2016 23/07/2017 96.455,16 12 8.037,93
23/07/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ACORDO COM A CLÁUSULA OITA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 03 (TRES) MESES. 23/07/2017 23/10/2017 24.686,70 3 8.228,90
20/10/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA QUETRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 24/10/2017 24/01/2018 24.686,70 3 8.228,90
08/01/2018 00005/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA QUETRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 24/01/2018 24/04/2018 24.686,70 3 8.228,90
21/03/2018 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA QUETRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 24/04/2018 24/04/2019 98.746,80 12 8.228,90
05/04/2019 00007/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 01/2014, ATRAVES DO SÉTIMO TERMO ADITIVO, COM VIGENCIA NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL DE 2019 A 24DE ABRIL DE 2020. 24/04/2019 24/04/2020 98.746,80 12 8.228,90
02/04/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2014, RE-FERENTE A ALUGUEL DE 01 GALPÃO, CONFORME O PRO-CESSO 21008.00124/2020-47. 24/04/2020 24/04/2021 98.748,80 12 8.228,90
23/03/2021 00009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE VALOR, DO CONTRATO Nº 001/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME LEI Nº 8.245/91, ARTIGO 51, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAPÁ - SFA/AP, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS NO PROCESSO Nº 21008.000150/2014-27. 22/07/2014 24/04/2022 120.717,60 12 10.059,80
02/09/2021 00010/2021 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO SUBSTITUIÇÃO CONTRATUAL DO LOCADOR, CONFORME QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 22/07/2014 24/04/2022 120.717,60 12 10.059,80
25/02/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2022 À 24/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/04/2022 24/04/2023 129.600,00 12 10.800,00
03/03/2023 00012/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2023 À 24/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/04/2023 24/04/2025 129.600,00 12 10.800,00
09/04/2024 00013/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/04/2024 À 24/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993) 25/04/2024 24/04/2025 129.600,00 12 10.800,00
23/04/2026 00015/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2026 À 24/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/04/2026 24/04/2027 129.600,00 12 10.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2019NE800016 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800006 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.373,50 0,10 0,00 49.373,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2019NE800002 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2019NE800505 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2015NE800012 PADCLASSI - PADRONIZACAO, CLASSIFICACAO, FISC P.V. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2015NE800013 IPVEGETAL - INSPECAO E FISCALIZACAO DE PRODUTOS VEGETAIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2015NE800207 FEBREAFTO - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2016NE800002 BACTROCERA - ERRADICACAO DA PRAGA BACTROCERA CARAMBOLAE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2017NE800015 BACTROCERA - ERRADICACAO DA PRAGA BACTROCERA CARAMBOLAE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2017NE800002 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2018NE800005 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.095,00 0,00 0,00 63.095,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000084 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.333,42 0,00 0,00 40.333,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000117 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000137 AQUATICC - PROMOCAO DA SAUDE DE ANIMAIS AQUATICOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.391,47 0,00 0,00 1.391,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000127 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.554,40 0,00 0,00 2.554,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000177 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000181 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.430,00 0,00 0,00 2.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000173 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.620,00 0,00 0,00 1.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000122 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 934,40 0,00 0,00 934,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000214 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000060 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 104.000,00 0,00 0,00 104.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000195 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.620,00 0,00 0,00 1.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000200 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.620,00 0,00 0,00 1.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000151 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.062,00 62,00 0,00 4.000,00 62,00 0,00 0,00 62,00
130100 2025NE000014 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.280,89 0,00 4.148,00 57.132,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.600,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000030 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.200,00 1.000,00 1.000,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000006 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.800,00 0,00 2.074,00 8.726,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000044 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 108.538,00 0,00 3.148,00 105.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000058 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000113 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000044 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.376,16 0,00 0,00 37.376,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.745,29 0,00 0,00 42.745,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000061 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.115,00 0,00 0,00 3.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000119 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.965,58 0,00 0,00 9.965,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000036 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000021 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.432,48 0,00 0,00 20.432,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000020 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000028 INSUPEC - INSUPEC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000105 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.119,11 0,00 0,00 17.119,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000129 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000023 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.826,22 0,00 0,00 7.826,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000025 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,02 26,13 0,00 2.973,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000032 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.211,07 0,00 0,00 41.211,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000034 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.788,82 0,00 0,00 12.788,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000065 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.144,51 1,08 10.800,00 8.343,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000064 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.456,57 0,00 0,00 2.456,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
143 2026-06-23 21008.000150/2014-27 2026-06-24 10800.00
144 2026-07-23 21008.000150/2014-27 2026-07-27 10800.00
125 2024-12-23 21008.000150/2014-27 2024-12-26 10800.00
126 2025-01-23 21008.000150/2014-27 2025-01-27 10800.00
127 2025-02-24 21008.000150/2014-27 2025-02-25 10800.00
128 2025-03-25 21008.000150/2014-27 2025-03-25 10800.00
129 2025-04-23 21008.000150/2014-27 2025-04-25 10800.00
130 2025-05-23 21008.000150/2014-27 2025-05-27 10800.00
131 2025-06-23 21008.000150/2014-27 2025-06-25 10800.00
132 2025-07-23 21008.000150/2014-27 2025-07-28 10800.00
133 2025-08-25 21008.000150/2014-27 2025-09-01 10800.00
134 2025-09-23 21008.000150/2014-27 2025-10-06 10800.00
135 2025-10-23 21008.000150/2014-27 2025-10-28 10800.00
136 2025-11-24 21008.000150/2014-27 2025-12-03 10800.00
138 2026-01-23 21008.000150/2014-27 2026-01-27 10800.00
137 2025-12-23 21008.000150/2014-27 2025-12-30 10800.00
139 2026-02-23 21008.000150/2014-27 2026-03-06 10800.00
140 2026-03-23 21008.000150/2014-27 2026-03-23 10800.00
142 2026-05-25 21008.000150/2014-27 2026-05-26 10800.00
141 2026-04-23 21008.000150/2014-27 2026-04-24 10800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 10800 129600.0000
Prepostos
CPF Nome
***.037.502-** WEDERJANY DE SOUSA PIMENTEL CAVALCANTE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Titular
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Substituto
***.617.372-** CARLOS ALBERTO NOBRE DIAS Fiscal Titular
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Substituto
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Substituto
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Responsável Unidade Requisitante
***.791.102-** AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Substituto
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Titular
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Substituto
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Titular
***.669.232-** ALDEVANDRO PEREIRA SILVA Fiscal Substituto
***.649.062-** EDILSON DA SILVA GONÇALVES Fiscal Substituto
***.824.392-** CLEA DO SOCORRO FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO Fiscal Substituto
***.296.292-** ALFREDO DA CONCEICAO MAGALHAES Fiscal Titular
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCAIS Nº 327, 10/07/26 39.53 KB 14/07/2026 10:23:29
Termo Aditivo 70.23 KB 03/07/2026 14:24:49
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Outras Publicações 57.56 KB 03/07/2026 14:23:49
14º Termo Aditivo 1.06 MB 25/04/2025 09:37:25
14º Termo Aditivo 188.40 KB 25/04/2025 09:34:31
Contrato 9.69 MB 24/07/2023 17:09:15
Portaria Fiscais 67/2023 41.93 KB 22/03/2023 11:16:22
12º TERMO ADITIVO 914.05 KB 22/03/2023 11:13:31
PORTARIA FISCAIS 2022 40.44 KB 18/04/2022 16:17:10
11 TERMO ADITIVO 1,010.19 KB 18/04/2022 15:43:48
DOU 10º TERMO ADITIVO 703.43 KB 06/01/2022 17:24:46
10º TERMO ADITIVO 1.32 MB 06/01/2022 17:20:58
10 º TERMO ADITIVO 703.43 KB 23/09/2021 10:16:39
PORTARIA FISCAL 2021 - SUBSTITUIÇÃO 44.78 KB 02/06/2021 11:32:00
PORTARIA FISCAL 2021 44.53 KB 20/04/2021 17:28:03
9º TERMO ADITIVO 1.68 MB 20/04/2021 17:26:59
9º TERMO ADITIVO 429.50 KB 09/04/2021 09:17:07
PORTARIA FISCAL 2020 97.44 KB 10/02/2021 11:28:41
PORTARIA FISCAL 2018.1 103.20 KB 10/02/2021 11:28:03
PORTARIA FISCAL 2017.2 74.97 KB 10/02/2021 11:27:09
PORTARIA FISCAL 2019 790.93 KB 10/02/2021 11:16:29
PORTARIA FISCAL 2018 134.18 KB 10/02/2021 11:15:24
PORTARIA FISCAL 2017 103.73 KB 10/02/2021 11:14:03
PORTARIA FISCAL 2016 119.66 KB 10/02/2021 11:13:26
8º TERMO ADITIVO 634.71 KB 10/02/2021 11:12:31
7º TERMO ADITIVO 590.13 KB 10/02/2021 10:59:21
6º TERMO ADITIVO 270.25 KB 10/02/2021 10:58:28
5º TERMO ADITIVO 40.86 KB 10/02/2021 10:17:07
4º TERMO ADITIVO 122.34 KB 10/02/2021 10:11:06
3º TERMO ADITIVO 52.73 KB 10/02/2021 10:10:12
Decreto 11.430 Sim
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