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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200406 - DITEC/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200406 - DITEC/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200340 - DIREN-ANP/PF
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEPLAB/DPLAD/INC/DITEC/PF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08059.001444/2025-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA (ÓRGÃO PARTICIPANTE) DA DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - DIREN-ANP/PF NO PREGÃO 90004/2025, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUANTIDADE DE POSTOS: 5
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 555.984,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.332,05
Valor Acumulado R$ 600.294,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08059.001444/2025-65 29/12/2025 29/12/2026 531.717,60 12 44.309,80
09/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS 2026 29/12/2025 29/12/2026 531.717,60 12 44.309,80
23/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 – DITEC/PF (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA (ÓRGÃO PARTICIPANTE) DA DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - DIREN-ANP/PF NO PREGÃO 90004/2025, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA), EM RAZÃO DE PEDIDO DA CONTRATADA EM FACE AOS REAJUSTES DEFINIDOS NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2026/2026) Nº DF000019/2026, DE 12/01/2026 - SEI (144618352) DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO. TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRÁVEIS DO DF- SINDISERVIÇOS/DF E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO. TRABALHOS TEMPORÁRIO: - CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL: REAJUSTE DE 4,70% SOBRE OS SALÁRIOS ACIMA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2025; - CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE DOS DEMAIS BENEFÍCIOS: SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL REAJUSTADO PARA R$ 3,78 (TRÊS E SETENTA OITO CENTAVOS) POR TRABALHADOR - CLÁUSULA SEXTA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CCT 2025/2026): PASSARÁ PARA R$ 46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); 29/12/2025 29/12/2026 555.984,60 12 46.332,05
13/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ONDE SE LÊ: "ESPLANADA TERCEIRIZADA LTDA" LEIA-SE: "ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA" A PRESENTE RETIFICAÇÃO DECORRE DE MERO ERRO MATERIAL, NÃO IMPLICANDO ALTERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA, PERMANECENDO INALTERADOS O CNPJ Nº 01.099.686/0001-82, O OBJETO CONTRATADO, OS VALORES PACTUADOS E AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO Nº 38/2025-DITEC/PF. A CORREÇÃO APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE AO CONTRATO Nº 38/2025-DITEC/PF, AO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 E AO APOSTILAMENTO Nº 2/2026, INSTRUMENTOS NOS QUAIS O ERRO FOI IDENTIFICADO. RATIFICAM-SE OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS, QUE PERMANECEM VÁLIDOS E INALTERADOS. 29/12/2025 29/12/2026 555.984,60 12 46.332,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200406 2025NE000230 SD999DPGI24 - PRODUCAO, GESTAO E DISSEMINACAO DO CONHECIMEN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.309,80 44.309,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200406 2026NE000069 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200406 2026NE000177 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 555.984,60 247.703,98 0,00 308.280,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5042 2026-07-27 08059.001444/2025-65 2026-07-29 46264.55
5154 2026-08-26 08059.001444/2025-65 2026-08-27 46208.89
5444 2026-10-15 08059.001444/2025-65 2026-10-15 37251.36
5292 2026-09-16 08059.001444/2025-65 2026-09-16 45591.13
4420 2026-03-16 08059.001444/2025-65 2026-03-16 33527.49
4461 2026-03-27 08059.001444/2025-65 2026-04-01 1573.37
4476 2026-04-01 08059.001444/2025-65 2026-04-02 45745.46
4576 2026-04-16 08059.001444/2025-65 2026-04-16 46220.05
4729 2026-05-19 08059.001444/2025-65 2026-05-25 41559.47
4874 2026-06-17 08059.001444/2025-65 2026-06-17 45900.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-29 26585.88
Seguro Garantia 2027-09-20 27799.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 9266.41 555984.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.900.621-** MAURICIO LEITE VIEIRA Gestor
***.088.996-** JORGE MARCELO DE FREITAS Fiscal Técnico
***.926.867-** GEIZA LOPES DA SILVA FRAGA Fiscal Administrativo
***.272.156-** BRENO CARVALHO E SILVA Gestor Substituto
***.926.867-** GEIZA LOPES DA SILVA FRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.088.996-** JORGE MARCELO DE FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
***.844.331-** LÚCIO PAULO LIMA LOGRADO Fiscal Técnico Substituto
***.121.296-** LUCIANA SOUTO FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo