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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257003 - IEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 257003 - IEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00258/2020
Unidade Realizadora da Compra 257003 - IEC
Número da Compra 00023/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA
Processo 25209.002379/2019-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E SERVIÇO DE ENSAIODE PROFICIÊNCIA (CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO) EM ANÁLISES CLÍNICAS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2020
Vig. Fim 27/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.700,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.700,00
Valor Acumulado R$ 2.154.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2020 00258/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00258/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.002379/2019-03 27/10/2020 27/10/2021 56.700,00 1 56.700,00
27/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 27.10.2021 A 27.10.2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; REDUZIR EM 10,0529%, DO VALOR DO CONTRATO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 258/2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO RESPECTIVO CONTRATO; A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). 27/10/2021 27/10/2022 56.700,00 1 56.700,00
21/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 27.10.2022 A 27.10.2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 1.2. REDUZIR EM 28,15% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 258/2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 2º, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO RESPECTIVO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO – COM A REDUÇÃO, A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 36.643,24 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). PARÁGRAFO SEGUNDO – NO PREÇO ESTIPULADO NESTA CLÁUSULA JÁ SE ENCONTRAM COMPUTADOS TODOS OS CUSTOS COM MÃO-DE-OBRA, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS DESPESAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, TENHAM RELAÇÃO COM O OBJETO DESTE CONTRATO. 27/10/2022 27/10/2023 56.700,00 1 56.700,00
20/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 27.10.2023 A 27.10.2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 2. REAJUSTAR EM 3,99% O VALOR DO CONTRATO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 258/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO CITADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO – COM O REAJUSTE, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 36.643,24 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 38.106,20 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E SEIS REAIS E VINTE CENTAVO). 27/10/2023 27/10/2024 56.700,00 1 56.700,00
23/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINALMENTE ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 27.10.2024 A 27.10.2025, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; A CONTRATANTE CONTINUARÁ PAGANDO A CONTRATADA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 38.106,20 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 27/10/2024 27/10/2025 56.700,00 1 56.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257003 2023NE000037 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.643,24 1.294,97 1.636,76 33.711,51 1.294,97 1.294,97 1.294,97 1.636,76
257003 2022NE000055 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.000,00 0,00 2.103,60 47.357,65 1.538,75 0,00 1.538,75 1.538,75
257003 2025NE000045 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.106,20 6.351,10 0,00 31.755,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2024NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.106,20 0,08 3.175,51 34.930,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2020NE800373 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.200,00 0,00 950,00 5.200,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00474916 2025-01-29 25209.002379/2019-03 2025-02-03 3175.51
00501517 2025-09-02 25209.002379/2019-03 2025-09-05 3175.51
00476718 2025-02-04 25209.002379/2019-03 2025-02-18 3175.51
00480205 2025-03-06 25209.002379/2019-03 2025-03-27 3175.51
483874 2025-04-04 25209.002379/2019-03 2025-04-23 3175.51
00490845 2025-06-04 25209.002379/2019-03 2025-06-04 3175.51
494431 2025-07-04 25209.002379/2019-03 2025-07-10 3175.51
497963 2025-08-04 25209.002379/2019-03 2025-08-08 3175.51
505197 2025-10-06 25209.002379/2019-03 2025-10-07 3175.51
00511937 2025-11-26 25209.002379/2019-03 2025-12-01 3175.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 1 56700 56700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo