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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00180/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00187/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 08038.006888/2018-14
Objeto CONTRATO REMANESCENTE Nº 180/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DPU EM JUIZ DE FORA/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2020
Vig. Fim 05/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 53.362,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.446,87
Valor Acumulado R$ 202.467,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2020 00180/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00180/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006888/2018-14 10/12/2020 21/04/2021 38.996,64 12 3.249,72
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 180/2020, PASSANDO DE R$ 3.249,72 PARA R$ 3.462,97, A CONTAR DE 01/01/2021 (DOC. SEI 4813400). 10/12/2020 21/04/2022 41.555,64 12 3.462,97
24/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 180/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22/04/2021 A 21/04/2022. 22/04/2021 21/04/2022 38.996,64 12 3.249,72
28/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 180/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 22/04/2022 A 21/04/2023. REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, POR ACORDO DAS PARTES, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO AO LIMITE DE 4,51% DE REAJUSTE. ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO - DO PAGAMENTO. 22/04/2022 21/04/2023 40.755,36 12 3.396,28
05/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000249/2022, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM JUIZ DE FORA/MG. 10/12/2020 21/04/2024 46.303,68 12 3.858,64
24/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 180/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 22/04/2023 A 21/04/2024. 22/04/2023 21/04/2024 46.303,68 12 3.858,64
31/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001725/2023, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM JUIZ DE FORA/MG. 10/12/2020 21/04/2024 48.901,08 12 4.075,09
01/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000175/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM JUIZ DE FORA/MG. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.075,09 PARA R$ 4.446,87, A CONTAR DE 01/01/2024. 10/12/2020 21/04/2025 53.362,44 12 4.446,87
05/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 180/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 22/04/2024 A 21/04/2025, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 22/04/2024 21/04/2025 53.362,44 12 4.446,87
04/11/2024 00180/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TEX CONTRATO Nº 180/2020 - UASG 290002 08038.006888/2018-14. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 CONTRATADO: RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.871.623/0001-56 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JUIZ DE FORA-MG. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 90028/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REMANESCENTE N.º 180/2020, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO 2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CONFORME A CLÁUSULA DOZE DO REFERIDO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA EM 06/11/2024 10/12/2020 05/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000423 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.598,68 4.737,63 432,93 42.428,12 4.737,63 835,00 835,00 4.335,56
290002 2022NE000671 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.171,72 0,00 406,95 38.779,45 50.271,12 23.285,80 23.285,80 4.106,47
290002 2024NE000570 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.650,14 585,18 0,00 44.064,96 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE802328 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.383,13 2.383,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000754 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.998,00 0,00 0,00 33.327,09 16.369,81 6.698,90 6.698,90 2.972,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 4446.87 53362.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo