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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158315 - IFCE/CAMPUS QUIXADA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158315 CAMPUS QUIXADA/IFCE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Número da Compra 00073/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 23258.002527/2025-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA DESARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2026
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 473.267,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 473.267,04
Valor Acumulado R$ 3.796.449,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2025 00031/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23258.002527/2025-19 04/01/2026 04/01/2027 441.629,28 1 441.629,28
29/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DO CONTRATO Nº 31/2025. PROCESSO: 23258.002527/2025-19. DISPENSA N° 73/2025. CONTRATANTE: LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. CONTRATADO: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. OBJETO: SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2025 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. VIGÊNCIA: 04/01/2026 A 04/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. 04/01/2026 04/01/2027 441.629,28 1 441.629,28
28/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO VISA REPACTUAR O CONTRATO Nº 31/2025 (158315), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA DESARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA CONTRATA FUNDADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000443/2026) 04/01/2026 04/01/2027 473.267,04 1 473.267,04
16/06/2026 00031/2025 Termo de Rescisão TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 31/2025, FIRMADO ENTRE O IFCE - CAMPUS DE QUIXADÁ E A EMPRESA PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.808.914/0001-34, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA DESARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 31/2025 E NO ART. 138, II, DA LEI 14.133/21 04/01/2026 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158315 2026NE000017 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.654,29 0,00 0,00 223.654,29 0,00 0,00 0,00 0,00
158315 2025NE000095 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.200,61 9.200,61 0,00 0,00 9.200,61 0,00 0,00 9.200,61
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19386 2026-07-21 23258.001521/2026-13 2026-07-22 39438.92
18708 2026-02-27 23258.000483/2026-73 2026-03-02 33256.99
18802 2026-03-16 23258.000657/2026-06 2026-03-17 36802.44
19137 2026-05-25 23258.002527/2025-19 2026-05-26 36802.44
18958 2026-04-22 23258.000870/2026-18 2026-04-22 36802.44
19263 2026-06-22 23258.001308/2026-01 2026-06-23 10312.75
19238 2026-06-18 23258.001298/2026-04 2026-06-23 39438.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12380.58 148566.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 14679.04 176148.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 24 6189.65 148551.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo