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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00013/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTB/MA SRA/MA CGU/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 10388.000116/2025-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2026
Vig. Fim 31/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 185.015,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 185.015,00
Valor Acumulado R$ 185.015,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10388.000116/2025-61 01/01/2026 31/12/2030 185.015,00 1 185.015,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2026NE000005 46200013025 - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99,91 99,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000210 46200013025 - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,72 299,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000049 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.620,00 1.106,16 1,35 512,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000024 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201,67 201,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
88510 2026-07-31 10388.000116/2025-61 2026-08-05 322.35
88919 2026-08-31 10388.000116/2025-61 2026-09-09 25.18
89600 2026-09-30 10388.000116/2025-61 2026-10-09 28.90
86176 2026-03-03 10388.000116/2025-61 2026-05-13 48.75
86673 2026-04-30 10388.000116/2025-61 2026-05-13 59.85
87398 2026-05-31 10388.000116/2025-61 2026-06-08 28.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 185015 185015.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.482.223-** IVONETE DE FATIMA MENDES Fiscal Titular
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SRA/MA/MGI Nº 11479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 48.60 KB 29/12/2025 14:39:31
CONTRATO 80.79 KB 29/12/2025 10:27:52
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 187.10 KB 29/12/2025 10:26:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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