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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00171/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00099/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA
Processo 08038.000059/2020-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPEDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNUÃO EM MACEIÓ/AL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/11/2020
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 40.353,93
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.362,83
Valor Acumulado R$ 146.735,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2020 00171/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00171/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000059/2020-29 02/11/2020 01/11/2021 31.032,92 1 31.032,92
14/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 171/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/11/2021 A 01/11/2022. 02/11/2021 01/11/2022 31.032,92 12 2.586,08
29/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 171/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACEIÓ/AL 02/11/2020 01/11/2022 34.036,67 12 2.836,39
16/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 171/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/11/2022 A 01/11/2023 E ALTERAR OS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO REGIME DE EXECUÇÃO (DO CONTRATO Nº 171/2020), DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUAL IDENTIFICA CLARAMENTE O REGIME DE EXECUÇÃO SENDO ESTE SOB DEMANDA. 02/11/2022 01/11/2023 34.036,67 12 2.836,39
21/06/2023 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO A CONTAR DE 02/11/2023 A 01/11/2024. 02/11/2023 01/11/2024 37.007,07 12 3.083,92
26/12/2023 00003/2024 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, O CONTRATO Nº. 171/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,608220%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 37.007,08 (TRINTA E SETE MIL, SETE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 38.712,45 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A CONTAR DE 09 SETEMBRO DE 2023. 02/11/2020 01/11/2024 38.712,45 12 3.226,04
01/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 171/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/11/2024 A 01/11/2025. ALTERAÇÃO DO REGIME SOCIETÁRIO DE, A. DE GUSMÃO LYRA NETO EIRELI PARA A. DE GUSMÃO LYRA NETO LTDA. 02/11/2024 01/11/2025 38.712,45 12 3.226,04
09/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, O CONTRATO N.º 171/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,237600%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 38.712,45 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 40.352,93 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A CONTAR DE 09 SETEMBRO DE 2024. 02/11/2020 01/11/2025 40.353,93 12 3.362,83
31/07/2025 00171/2020 Termo de Rescisão #ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 171/2020 - UASG 290002 Processo n.º 08160.000059/2020-29 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 A. DE GUSMÃO LYRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.532.856/0001-00, prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar para atender à Unidade da DPU em Maceió/AL. MOTIVO: Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do Pregão n.º 90018/2025, Determino a rescisão unilateral do Contrato n.º 171/2020, a contar de 31 de julho de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso I do art. 79, c/c inciso XII do art. 78, ambos da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência. Data da assinatura: 30/07/2025 02/11/2020 31/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000605 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.727,76 6.363,88 0,00 6.363,88 6.363,88 2.724,24 2.724,24 3.639,64
290002 2024NE000357 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.863,80 498,58 0,00 8.365,22 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000555 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.469,62 2.000,00 0,00 3.469,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE802050 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.217,41 4.217,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000962 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.292,88 0,00 0,00 29.130,98 19.487,41 0,00 8.325,51 2.836,39
290002 2022NE000735 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.969,04 0,00 0,00 25.709,03 15.320,13 6.060,12 6.060,12 3.199,89
290002 2025NE001379 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 643,33 0,00 0,00 643,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001292 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2254 2025-03-10 08038.000059/2020-29 2025-03-26 1141.91
2446 2025-07-28 08038.064504/2020-94 2025-07-30 3469.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 13 300.0684615384615 3900.8900
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 23 325.085652173913 7476.9700
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 23 169.6047826086957 3900.9100
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 3 346.7464 1040.2392
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 13 150.0766 1950.9958
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 13 325.0861538461538 4226.1200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 13 520.1353846153846 6761.7600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 13 628.4925 8170.4025
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 13 150.0292307692308 1950.3800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 325.0866666667 975.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.203.824-** JOAO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS Gestor
***.019.264-** AMANDA CAVALCANTI CASADO Gestor Substituto
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Administrativo
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Administrativo Substituto
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Técnico
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo