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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410059 - SETEL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410059 - SETEL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410059 - SETEL/MCOM
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 53115.028036/2025-93
Objeto CONTRATAÇÃO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DE REDES METROPOLITANAS E DE TRECHOS DE LONGA DISTÂNCIA (BACKHAUL) EM FIBRA ÓPTICA NO ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DA INFOVIA MARANHÃO, ORGANIZADA EM TRÊS LOTES, COM GARANTIA DE QUALIDADE DE REDE, OPERAÇÃO ASSISTIDA E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2025
Vig. Fim 23/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.636.113,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 113.636.113,92
Valor Acumulado R$ 113.636.113,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.028036/2025-93 23/12/2025 23/12/2029 113.636.113,92 1 113.636.113,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410059 2025NE000058 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.999.968,03 14.999.968,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410059 2025NE000059 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.196.026,88 5.196.026,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410059 2025NE000060 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.387.479,90 22.387.479,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410059 2026NE000006 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.901.069,00 13.901.069,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410059 2026NE000007 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 574.978,00 574.978,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 24 216501.12 5196026.8800
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 24 3705836.96 88940087.0400
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 24 812500 19500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.261-** HUGO MONTEIRO JÁCOME Gestor
***.059.811-** MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DIAS Gestor Substituto
***.604.595-** ÂNGELO CESAR LORENZO ALVES Fiscal Técnico
***.366.631-** LORRAN MOREIRA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo