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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 087.323.356-52 - GUILHERME CAVALIERI GRANZINOLLI
Processo 08016.026632/2025-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (VESTIMENTAS OPERACIONAIS PROFISSIONAIS) E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS PARA SENAPPEN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/12/2025
Vig. Fim 24/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.897.383,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.897.383,56
Valor Acumulado R$ 51.576.440,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2025 00083/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.026632/2025-01 24/12/2025 24/12/2026 4.557.611,10 1 4.557.611,10
24/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 83/2025, DO PROCESSO 08016.026632/2025-01 A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO, A PARTIR DE 21/10/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADA NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2026/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35223958). 24/12/2025 24/12/2026 4.243.550,64 1 4.243.550,64
04/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1.247 CALÇA TÁTICA MASCULINA (ITEM 03), 392 CALÇA TÁTICA FEMININA (ITEM 04) E 1.638 COMBAT SHIRT (CAMISA TÁTICA - ITEM 8), NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 83/2025. O REFERIDO ACRÉSCIMO PERFAZ O MONTANTE DE US$ 121.434,54 (CENTO E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO DÓLARES E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE A R$ 653.832,92 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RELATIVAMENTE AOS ITENS MENCIONADOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. 04/08/2026 24/12/2026 4.897.383,56 1 4.897.383,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000548 DP99PN904CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.923.933,09 3.923.933,09 0,00 0,00 3.923.933,09 3.923.933,09 3.923.933,09 0,00
200326 2025NE000549 DP99PN904CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 633.678,01 633.678,01 0,00 0,00 633.678,01 633.678,01 633.678,01 0,00
200326 2026NE000422 DP99PN904CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339.772,46 339.772,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CALÇA 1566 191.68 300170.8800
Material CAMISA MASCULINA 6552 209.5 1372644.0000
Material VESTUÁRIO PROTEÇÃO 2184 745.87 1628980.0800
Material CALÇA 4986 188.88 941755.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.355.199-** JOSIANE DETZ DE SOUZA Gestor
***.226.721-** PRISCILA DIAS FERREIRA Gestor Substituto
***.277.620-** JOSÉ FERNANDO VÁZQUEZ Fiscal Titular
***.548.732-** ALESSANDRA SOUZA VIEIRA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo