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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
410072 SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Processo 53115.004454/2024-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2025
Vig. Fim 26/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 403.655,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 403.655,24
Valor Acumulado R$ 403.655,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.004454/2024-12 26/12/2025 26/12/2028 403.655,24 1 403.655,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410072 2025NE000063 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 403.655,24 403.655,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6609 2026-01-22 53115.004454/2024-12 2026-01-27 403655.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 17 14188.5 241204.5000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 29 3467.41 100554.8900
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 20631.95 61895.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.477-** TOMÉ LUIZ DA SILVA COUTO Gestor
***.275.601-** PAULA GRIPP DE MELO BATISTA Gestor Substituto
***.509.561-** CICERO ADRIANO FARIAS SANTANA ALVES Fiscal Requisitante
***.852.101-** JAIR RODRIGUES FERNANDES Fiscal Requisitante Substituto
***.744.257-** OTAVIO LUIZ NEVES GONÇAVES Fiscal Técnico Substituto
***.985.401-** LUAN MONTEIRO DA COSTA REIS Fiscal Administrativo
***.731.631-** ERIKA TAVARES AGUIRRES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 22.51 KB 26/12/2025 11:33:25
Contrato 396.50 KB 26/12/2025 11:32:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo