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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 52402.008486/2025-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PLANO DIAMANTE, PARA 12 (DOZE) USUÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2025
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.388,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.388,00
Valor Acumulado R$ 14.388,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.008486/2025-61 26/12/2025 26/12/2026 14.388,00 1 14.388,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2025NE000278 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.388,00 14.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00005650 2026-01-16 52402.008486/2025-61 2026-01-16 14388.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 14388 14388.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.506.017-** WALACE DE AGUIAR FERREIRA Gestor
***.639.447-** PRISCILA ABREU DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.185.367-** RODOLFO DOS SANTOS MACHADO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 38/2025 2.54 MB 26/12/2025 12:07:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo