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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2020
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 72031.003634/2019-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTODE LICENÇAS DE SOFTWARE, APLICATIVOS E SISTEMASOPERACIONAIS, NA MODALIDADE MICROSOFT - ENTERPRSE AGREEMENT SUBSCRIPTION (EAS), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2020
Vig. Fim 23/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.152.842,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.152.842,09
Valor Acumulado R$ 30.139.789,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00038/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.003634/2019-86 23/12/2020 23/12/2021 2.152.842,09 1 2.152.842,09
15/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2021 A 23/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/12/2021 23/12/2022 2.152.842,09 1 2.152.842,09
13/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2022 A 23/12/2023, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/12/2022 23/12/2023 2.152.842,09 1 2.152.842,09
19/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2020, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL DA SETORIAL DEMANDANTE CONFORME DESPACHO Nº 1862167/2022/COSAU/CGINF/STII/GSE, DE FORMA QUE NA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, ONDE SE LÊ "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 189.701,27 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.276.415,22 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)", LEIA-SE "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 189.700,73 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.276.408,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)". 23/12/2020 23/12/2023 2.152.842,09 1 2.152.842,09
01/08/2023 00003/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 23,60% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 537.399,47 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)​​, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 01/08/2023 23/12/2023 2.152.842,09 1 2.152.842,09
18/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2023 ATÉ 23/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/12/2023 23/12/2024 2.152.842,09 1 2.152.842,09
16/10/2026 00038/2020 Termo de Encerramento 23/12/2020 23/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420020 2024NE000022 CT200010036 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 205.818,01 0,00 0,00 205.818,01 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000269 0438PRMANUT - CONTRATOS DE MANUTENCAO SPOA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.115.808,09 0,00 0,00 0,00 2.214.261,64 0,00 98.453,55 2.017.354,54
540004 2022NE000146 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.276.408,72 0,00 0,00 0,00 1.874.524,80 0,00 0,00 1.874.524,80
540004 2020NE800343 0438PRMANUT - CONTRATOS DE MANUTENCAO SPOA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2023NE000015 CT200010036 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 895.691,41 537.399,47 0,00 358.291,94 537.399,47 252.694,40 252.694,40 284.705,07
420020 2023NE000041 CT200010036 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 426.752,75 426.752,75 0,00 0,00 465.911,75 39.159,00 78.318,00 387.593,75
420020 2023NE000042 CT200010036 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.379.125,65 2.379.125,65 0,00 0,00 2.379.125,65 33.660,30 33.660,30 2.345.465,35
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 20 14662.15 293243.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100 370.34 37034.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 128 236.56 30279.6800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1201 1236.09 1484544.0900
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 318 967.74 307741.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.014.501-** MARIO RUDA PONTES DE ANDRADE Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo